Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 4 Apelação cível nº 0004087.50.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: ALCINA MARINHO DA SILVA (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência d

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 OAB/PB 1414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0021099.14.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao en

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0010898.26.2015.815.0011. Relator: Desª. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: JOSEFA LAURENTINO DA SILVA_ (Advogado CARMEM NOUJAIM HABIB, OAB/PB 4456). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022114673 - Notas Taquigráficas - Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados; 2022102791 - Abono Permanência - Robinson Jorge de

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0003370.66.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digital

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 ANVISA do medicamento. - Tendo o Superior Tribunal de Justiça decidido que a Administração Pública Brasileira possui obrigação de fornecer fármacos aos cidadãos, nos moldes acima consignados, e, considerando que a parte Autora preenche todos os requisitos pretorianos para o recebimento do fármaco, agiu com acerto a Sentença ao julgar proced

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0089116-20.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Fabio Germano Lopes de Almeida. ADVOGADO: Carlos Emilio Farias da Franca Oab/pb N. 14.140 E Outros. APELADO: Rennan Cezar Oliveira de Araujo. ADVOGADO: Lidyane Pereira Silv

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022099730 - Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O Diretor de Ges

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2014326-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. REQUERENTE: Governador do Estado da Paraíba.. REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2014. MATÉRIA

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 6 Alessandra Ferreira Aragao. AGRAVADO: Municipio de Uirauna. ADVOGADO: Rafael Lucena Evangelista de Brito. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. ARTIGO 932, III, DO CPC/2015. NÃO CONHECIMENTO.Conforme consulta no sistema de informações processuais do TJPB, o processo originário que originou o a