Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 103 de depositário. 5. Concretizada a transferência, promova a Escrivania com a formalização do Auto de Penhora e intimação da parte executada para impugnação voluntária. 6. Cumpra-se e dê-se ciência. Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 103 de depositário. 5. Concretizada a transferência, promova a Escrivania com a formalização do Auto de Penhora e intimação da parte executada para impugnação voluntária. 6. Cumpra-se e dê-se ciência. Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB 5683/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQU

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 668 184 ESPÓLIO.: RIVALDO MATOS NOROES. “ Cls. R.H. Considerando que o plano de partilha amigável apresentado às fls. 193 não se adéqua as deposições contantes na legislação regente, intime-se a inventariante, para no prazo de 10 (dez) dias, reapresentar o esboço de partilha amigável, nos moldes do art. 1025 do CPC, subscrito por todos interessados (meeira e herdeiros)

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 151 do Ceara - Tribunal de Contas dos Municipios do Ceara - Ouça-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 04 de setembro de 2012. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA (OAB 6883/CE), JOSE MAURICIO DOS SANTOS (OAB 8367/CE) - Processo 0782926-55.2000.8.06.0001 - Ordinaria - REQUERENTE: Aluisio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 16 desistência da ação; 3.Ademais, atente-se que pedido de desistência implica pagamento de despesas processuais (art. 90 do CPC). Nesse contexto, tendo em vista que o Demandante, na condição de instituição financeira, não é beneficiário da gratuidade de justiça, deve arcar com o pagamento das custas. 4.Desta forma, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 18 prazos. Ficam ainda as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação dessa intimação, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitaliza

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 6 EM FACE DA PRECLUSÃO, CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ JÁ HAVIA FEITO SUA SUSTENTAÇÃO. EM SEGUIDA, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU PRELIMINAR DE EXCLUSÃO DE BORBOREMA ENERGÉTICA S/ A, DO POLO PASSIVO DA AÇÃO, POR SER PARTE ILEGÍTIMA. NA SEQUÊNCIA O FEITO TEVE SEU JULGAMENTO SUSPENSO, COM ANUÊNCIA DAS PARTES, PARA REINÍCIO ÀS 15H00, EM RAZÃO DA SUS

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 (PJE-8º) – Revisão Criminal nº 0804489-92.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerentes: Cícero Antônio dos Santos e Sérgio Feitosa dos Santos (Adv. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2019, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.11.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 6 nenhuma contradição ou dúvida acerca da veracidade dos depoimentos, não há razão para desmerecê-los. Sendo este entendimento, inclusive, uníssono na jurisprudência pátria”. (Processo Nº 00004840520188152002, Câmara Especializada Criminal, Relator DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, j. em 07-03-2019). 2. Dosimetria da pena, em que pese n