Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para repercussão nos planos de previdência complementar a instituídos pela FUNCEF, de acordo com as regras definidas em tais aparcela,emrelaçãoaosSubstituídos admitidos a partir de 1º de planos, com promoção do recálculo da reserva matemática e do setembro de 1987, configura mera liberalidade da Empregadora, saldamento ao qual os substituídos aderiram, ficando a

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 9132 diferenças reconhecidas na sentença, em favor da FUNCEF; indenizatório do referido benefício, a ele não se aplicam os d) deverão as reclamadas, especialmente após a implementação preceitos do artigo 468 da CLT ou da Súmula 241 do c. TST, não dos aportes contributivos decorrentes desta decisão, demonstrar o cabendo, pois, a sua integração ao salário. r

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9261 do substituída TULIO LUIZ BAGATINI JUNIOR, em decorrência da Ana Maria Ramos – f. 806, Claudete Salles – f. 808, Edson Zanetti – sentença proferida na ação coletiva movida nº 0117700- f. 810, Eloísa Helena de Morais Pimenta – f. 812, Ernando Miguel – 85.2007.5.03.0149, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no f. 813, Fernanda Cláudia Andrade Lima �

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 9967 natureza salarial do auxílio-alimentação pago pela empregadora e Soares da Rosa e Silva – f. 825, Marcelo Luiz Benetti – f. 826, determinada sua integração na remuneração dos substituídos Márcio Carrozza Lemos – f. 827, Marco Antônio Vítor – f. 829, admitidos antes da alteração normativa que conferiu caráter Marcos Eduardo de Almeida – f. 830,

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 10867 instituídos pela FUNCEF, de acordo com as regras definidas em tais aparcela,emrelaçãoaosSubstituídos admitidos a partir de 1º de planos, com promoção do recálculo da reserva matemática e do setembro de 1987, configura mera liberalidade da Empregadora, saldamento ao qual os substituídos aderiram, ficando a devendo ser interpretada restritivamente (artigo 1

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8339 natureza salarial do auxílio-alimentação pago pela empregadora e Soares da Rosa e Silva – f. 825, Marcelo Luiz Benetti – f. 826, determinada sua integração na remuneração dos substituídos Márcio Carrozza Lemos – f. 827, Marco Antônio Vítor – f. 829, admitidos antes da alteração normativa que conferiu caráter Marcos Eduardo de Almeida – f. 830,

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9434 auxílio acidente do trabalho; participação nos lucros e resultados; Moura Flora – f. 855, Sandra Mara Meirelles Silva – f. 857, Vera adicional compensatório de perda de função de confiança; Lúcia de Carvalho – f. 859, Virgínia dos Santos Pereira – f. 860, complementação de aposentadoria; vantagens pessoais (062 e Jovan Eduardo de Souza – f. 863, J

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10524 saldamento ao qual os substituídos aderiram, ficando a devendo ser interpretada restritivamente (artigo 114 do Código Civil) empregadora autorizada a proceder os descontos cabíveis sobre as e, como tal, considerado o caráter puramente assistencial e diferenças reconhecidas na sentença, em favor da FUNCEF; indenizatório do referido benefício, a ele não se apli

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9267 Na sentença coletiva foram deferidos os seguintes direitos: Caldas Barbosa Chaves – f. 838, Maria Rita Salles Campedelli – f. a) a incidência do auxílio-alimentação em FGTS; férias com o terço; 839, Patrícia Carvalho e Castro – f. 847, Paulo Bernardinelli Filho – horas extras; adicional noturno; gratificações semestrais; parcela f. 848, Paulo de Tars

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9273 CLT, observando-se, para tanto, aquelas descritas como 866, Massao Maruya – f. 867, Pascualina Aparecida de Almeida remuneração-base nos Normativos RH 115; Ribeiro – f. 868, Vicente de Paulo do Nascimento Mourão – f. 870. b) o pagamento de parcelas vencidas e vincendas, de forma Isso porque, com relação aos Empregados em análise, a solidária, pela Caixa