Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 301 59 autos da persecução penal acerca de um roubo praticado em face de ELIANE DA SILVA e ADRIANA KARINE SOARES SANTOS, oportunidade em que foram subtraídos vários objetos pessoais, crime ora atribuído a ALEXANDER JABER DOS SANTOS e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Após o exame do conteúdo probatório, trazido aos autos durante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 826 80 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO JOHN SILAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISÂNGELA LOPES DE AGUIAR PEIXOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2012 ADV: HUGO FELIPE CARVALHO TRAUZOLA (OAB 8865/AL), DANIEL SAMPAIO TORRES (OAB 9063/AL) - Processo 000617037

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 803 57 ‘Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 829 51 (motivo fútil), c/c art. 14, II, todos do Código Penal. Destarte, manifeste-se soberanamente o Júri, ao calor e amplitude dos debates em plenário. Intime-se, pessoalmente, o réu Ednaldo José da Rocha do inteiro teor desta decisão. Cientifiquem-se a defesa e o Ministério Público. Preclusa a decisão de pronúncia, intimem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 816 32 durante o ano de 2013, a qual será afixada no lugar de costume, no Edifício do Fórum e publicada no Diário de Justiça Eletrônico no Site do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termo do art. 436, do Código de Processo penal (alterado pela Lei nº 11.689/2008) ‘Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO NOME DA SERVIDORA MATRÍCULA CARGO Nível Grau Nível Grau NAIRA ALICIA LACERDA FLORES 700228 AGSS I A I B VIGÊNCIA 13/09/2018 (a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos Cel PM QOR – Diretor Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP. 293.759-7, Wellington Péres Barbosa, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/02/14. MASP. 293.872-8, Júlio César Monteiro de Castro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/01/14, em prorrogação. MASP. 296.666-1, Luiz César Gondin Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 17/02/14. MASP. 296.667-9, Márcio Antônio Dutra, Investigador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de 08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 131.235-4, LUÍZ CARLOS LOURES MARTINS, lotado no 16º BPM, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta Expediente Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Portaria Nº 009/SPGF/PCMG/2014 Concurso Público - Provimento 2013/1 Analista da Polícia Civil O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e na forma da lei; Considerando que, em virtude de aprovação