Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 624 processuais, tendo em vista que a isenção prevista no § 10 do artigo 899 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, refere-se apenas ao depósito recursal. Agravo não provido. Acórdão Acordao ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 165 PROCESSO: 0011354-47.2013.5.19.0055 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE CICERO GERMANO DE SOUZA RÉU: fazenda pimentas Advogado(s) do reclamante: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO, THIAGO FERREIRA WANDERLEY, ANDRE MAFRA ATALAIA, 19 de Abril de 2018 FONSECA DE LIMA Advogado(s) do reclamado: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trab

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 115 3. Após, aguarde-se o decurso do prazo da notificação do reclamado para comprovação do recolhimento na conta vinculada "CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante. para acrescentar na parte dispositiva o seguinte item: d) ao 4. Por fim, recolham-se as custas processuais e as contribuições pagamento da importância de R$ 324,00 mensais

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 161 Processo Nº RTOrd-0011353-62.2013.5.19.0055 ELUZA BORGES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO ANDRE MAFRA FONSECA DE LIMA(OAB: 6825/AL) ADVOGADO ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO(OAB: 5775/AL) ADVOGADO THIAGO FERREIRA WANDERLEY(OAB: 7574/AL) RÉU fazenda pimentas ADVOGADO ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE(OAB: 9417/AL) reputando-se, por sua vez, habilitado o reclamante na forma do AUTOR aco

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 163 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001535-03.2017.5.19.0005 AUTOR LUCIANO JOSE RIBEIRO SILVA ADVOGADO ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO(OAB: 5775/AL) ADVOGADO ANDRE MAFRA FONSECA DE LIMA(OAB: 6825/AL) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TIENNE GOIS DAL BOSCO(OAB: 8800/SE) ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) RÉU SARAIVA EQUIPAMENTOS

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região determinados no despacho, cujo teor é o que segue: Assinado eletronicamente. A 167 18041608521565900 " " Considerando a manutenção do pacto firmado perante esta Especializada, intime-se o autor, por intermédio do seu ATALAIA, 20 de Abril de 2018. causídico, a fim de informar se já providenciou a sua habilitação perante a Ação de Inventário em tramitação na E

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 219 na Secretaria da Vara, no prazo de cinco dias. Apresentado o termos constandes no item 02 (dois) do despacho, cujo teor é o que documento, notifique-se o executado para cumprimento da segue: obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, qual seja, anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, devendo constar data de admissão 01 de janeiro de 2014 a 31 de

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO 852 ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA Desembargador Federal do Trabalho AGRAVADA: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho Processo Nº RO-0000940-04.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE JOSELMA SOARES DA SILVA ADVOGADO ANDRE MAFRA FONSECA DE LIMA(OAB: 6825/AL) ADVOGADO ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO(OAB: 5775/AL) RECORRENTE ALM

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 ADVOGADO patronal, reformando a sentença primeva para limitar a condenação da reclamada, no que diz respeito às diferenças salariais e seus ADVOGADO reflexos e às diferenças no valor do auxílio alimentação, ao período abrangido pela CCT 2015/2016 (Id 3ae930f), que vai de 01.04.2014 RECORRIDO ADVOGADO até 31.03.2015. Custas reduzidas para R$ 140,00, em razão

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 850 ADVOGADA: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO AGRAVADA: JOSELMA SOARES DA SILVA MACEIO, 1 de Abril de 2019 ADVOGADA: ADENISE VIEIRA BARROS RIBEIRO JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ANDRÉ MAFRA FONSECA DE LIMA Desembargador Federal do Trabalho AGRAVADA: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Despacho Processo Nº RO-0000940-04.2017.5.19.0005 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECOR