Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Investigação A Furto E Roubo De Veículos Automotores /DETRAN, dispensando-o de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 70.779 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Leonardo Machado De Brito, MASP 1.174.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754759, referente ao convenio 195/2013 EMG/SEESP e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 17/09/2016. Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754799, referente ao convenio 245/2013 EMG/SEESP e o Município de Janaúba. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de reforma de Ata n . 54, de 13/06/2016; 2- de conformidade com o inciso i, do artigo 140, da Lei n . 5 .301, de 16/10/1969 (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n . 37, de 13/01/1989, e artigo 69, da resolução Conjunta n . 4 .278, de 10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 10/06/2014; MATHEUS NASCIMENTO VIOL, matrícula N. 165.086-0, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 01/07/2014; ATILA JOSE ALVES, matrícula N. 164.674-4, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 03/07/2014; LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, matrícula N. 165.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457.836-5, Delegado de Polícia, nível Especial, código DL, para prestar serviços no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção À Pessoa, procedente da Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 274.963-8 336.354-6 341.151-9 343.143-4 1.061.206-7 348.976-2 387.328-8 346.201-7 368.812-4 369.959-2 1510001, 1510010, 1510012, 1510026, Delegado de 1510027, Maria de Lurdes Camilli Polícia 1510037, 1510065, 1510067, 1510082, 1510083. Delegado de Ana Cláudia de Oliveira Perry Polícia 1510003 Delegado de 1510003 Andréa Cláudia Vacchiano Polícia Delegado de 1510116 Ana Glaura Soares e Ruivo Polícia Delegado de 1510003 Rômulo Guimarães Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216703/2019 DE FORNECIMENTO, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da SES e o fornecedor 03.763.808/0001-19 - MCOURA COMBUSTIVEIS DE AVIACAO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320139 000008/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET A-1) nas localidades de Governador Valadares e Ipatinga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Súmula De Decisão Procedimento: Sindicância Administrativa n.º 187.856/CGPC/12. Sindicado: I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.174.125-3 A Colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em reunião realizada no dia 17 de março de 2014, acompanhando o voto do relator, deliberou por maioria dar provimento ao recurso impetrado pelo servidor I.G.M.S - Investigador de Polícia II, Ní

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en