Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 3094 Número do processo: 0800845-48.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ADELSON FERREIRA COLACO Participação: ADVOGADO Nome: NEIZON BRITO SOUSA OAB: 16879/PA Participação: ADVOGADO Nome: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA OAB: 16551/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA OAB: 11426/PA Participação: REQUERIDO Nome: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS Participa�

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 035 Processo 0800845-48.2019.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1807 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800300-75.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participa�

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1796 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0806886-31.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO KLEYTON RODRIGUES TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOSOAB: 16632/MA Participação: RÉU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARASENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora requereu a desis

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2846 requer a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano. O CTN, no inciso VI, prevê o parcelamento como causa que suspende a exigibilidade do crédito tributário. “Art. 151 do CTN - Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI – o parcelamento. (Incluído pela LEI nº 104, de 10.1.2001) .” Diante do exposto, defiro o pedido retro, devendo a exigibilidade do crédito tributário ficar

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 93 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0001061-92.2017.8.14.0046 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Participação: APELADO Nome: DEUSENIRA DA CRUZ SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO OAB: 7035/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participa

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2286 Processo Nº: 0800845-48.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ADELSON FERREIRA COLACO Requerido: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda in

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2285 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular Número do processo: 0810705-73.2019.8.14.0040 Participação: EXEQUENTE Nome: FABIANO MARINHO DIAS Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES OAB: 24801/PA Participação: EXECUTADO Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPE

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2839 UPJ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800845-48.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ADELSON FERREIRA COLACO Participação: ADVOGADO Nome: NEIZON BRITO SOUSA OAB: 16879/PA Participação: ADVOGADO Nome: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA OAB: 16551/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA OAB: 11426/PA Participação: REQUERI

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2198 b) Citem os réus para contestar o feito, no prazo legal de 30 dias. Com a apresentação de defesa, ou transcorrido in albis, suspendo a tramitação do feito até julgamento, pelo STJ, do tema 986. d) Deixo de designar a audiência de conciliação, vez que a matéria não comporta composição. e) Conforme orientação da Resolução nº 235/CNJ, oficie-se ao NUGEP, preferencialmente por sigadoc, à