Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - Nº 05.2020/3005 – PES Objeto: Serviço de Cortes e Religações de Água, Subst. de Hidrômetros e Verificação de fraudes. Proposta vencedora: M Borges Engenharia Ltda. no valor total de R$ 3.236.782,93. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0524 – PES Objeto: Amostrador Controlador. Proposta vencedora: Clean Environment Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo 1248813/6 1249793/9 1249114/8 1249115/5 1248922/5 1125398/6 1120359/3 0943497/8 1249342/5 1161985/5 1120552/3 1249926/5 1249780/6 1249106/4 1248822/7 1079650/6 1019986/7 1247195/9 1248873/0 1248929/0 1136270/4 1251387/5 1221280/9 1195693/5 1248835/9 1248748/4 1249500/8 1249273/2 1248830/0 1249193/2 1249865/5 1079651/4 1249309/4 1111739/7 1190902/5 1190919/9 1191021/3 1191079/1 1191046/0 1191085/8 1191051/0 1191172/4 1219071/6 1190998/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00491/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP 1.134.193-0MAURO HENRIQUES NETO, a contar da data de publicação; MASP 1.436.224-8DIORGENES CESAR MENDES SANTOS, a contar da data de publicação; MASP:1.376.658-9 DANIELLE SILVA RIBEIRO CARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL 007.309/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA UBERLANDIA/AF/2º NIVEL /UNAI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relaciona do, representado por seu sócio INTIMADO a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF I - Ipatinga SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS DELEGACIA FISCAL DE DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000038669.61 de 27/05/2021, a apresentar, no prazo de 72 horas, na Delegacia Fiscal de Divinópolis, situada à Rua Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda – nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRA A REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do servidor: MASP: 1.338.953-1, GIUVANEI WILLIAM PEREIRA, a partir de 07/01/2021. Belo Horizonte, 20 de Janeiro de 2021. General Mário Lúcio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1438386 - 1 RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Federal n°11.941, de 27/5/2009). Art.5º - Os portadores de um bilhete de aposta premiado poderão reivindicar seus prêmios, dentro de um prazo legal, de noventa (90) dias corridos, contados do dia do sorteio. Parágrafo único - Os prêmios prescreverão após 90 (noventa) dias, do respectivo sorteio. Art.6º - Os prêmios prescritos serão repassados, à LEMG, conforme disposto no item 14.11 do Contrato n° 01/2010. Art.7º - É

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ÚNICO. 6.9 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - GuardaMor/MG - PA/Nº 463882/2017 - AI/Nº 73095/2017. Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 6.10 Agrofava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança - Extrair água subterrânea sem a devida outorga - Guarda-Mor/MG