Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tomar ciência, prazo legal, de que foi reconhecida a prescriçaõ 1483 intercorrente. intercorrente. Notificação Processo Nº 0057600-63.2003.5.03.0034 Notificação Processo Nº 00576/2003-034-03-00.9 Processo Nº 0039800-85.2004.5.03.0034 Processo Nº 00398/2004-034-03-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Altair Francisco de Jesus Joao Batista da Costa(OAB: 085108MG)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1215319/3 SERGIO FRANCO DE SOUZA 23/12/2015 a 23/12/2017 EURIPEDES 1082647/7 TANIA MENDES DE OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 30/12/2015 a 28/12/2020 DOS ANJOS PEREIRA DA 14/12/2015 a 1196074/7 QUEINA SILVA 12/12/2020 1082644/4 RUBIA FERREIRA MELGACO 06/10/2015 a 05/10/2017 1319536/7 DOUGLAS JACOB MARQUES 06/10/2015 a 05/10/2017 GREGORIO 1154767/6 ELISANGELA DE SOUZA 03/10/2015 a 02/10/2017 RAIMUNDO DE OLIVEIRA 28/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 13262100 Ana Paula Barnabe dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 30 - 17/06/2020 A 16/07/2020 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264364 Jomara Adelia Abrantes Abrahao – SEIV – 2 - Pouso Alegre - 11 - 14/06/2020 A 24/06/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10944361 Fabiana Ribeiro Campos – ATB – 3 - Papagaios - 1 - 20/07/2020 A 20/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14569651 Jessica Silva dos Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 158.I, 08656126 Maria Agueda Alves Ferreira – PEB – 1 - Japaraiba - 4 - 20/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 08786568 Afonsina Lacerda do Couto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08868127 Jucieide Aparecida Teles – PEB – 1 Iguatama - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 10112555 Kelly da Silva Dias – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10602159 Claudia Marcia Junqueira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 - , 10605780 Claudia Aparecida Soares Moreira – ANE – 1 - Belo Horizonte - 26/04/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12128591 Luiz Filipe Figueredo Fiel – PEB – 1 - Contagem - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - , 12443834 Maria Raimunda Saraiva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 03/12/2015 A 16/12/2015 - , 12443834 Maria Raimunda Saraiva – PEB – 2 - Contagem - 14 - 03/12/2015 A 16/12/2015 - , 12531224 Karina Camargos Resende – PEB – 1 - Igarape - 8 - 08/12/2015 A 15/12/2015 - , 12966677 Renilde Aparecida Patrocinio da Rocha – ASB – 1 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03903887 Roney Carlos Garcia – PEB – 1 Uberlandia - 365 - 30/08/2016 A 29/08/2017 Metropolitana B, 03690971 Jose Bento da Silva Neto – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/09/2016 A 04/09/2017, 03690971 Jose Bento da Silva Neto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 365 - 05/09/2016 A 04/09/2017, 08704553 Wania Regina Anselmo Jeronimo – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 365 - 24/09/2015 A 22/09/2016 Metropolitana C, 0557787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175123 Carlos Fernando de Souza – DAI18 – 1 - Governador Valadares - 59 - 17/10/2019 A 14/12/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santiago Mafra – PEB – 2 - Timoteo - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 14070924 Patricia Souza Brandao – PEB – 3 - Ipatinga - 3 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 08214769 Edilene Figueiredo Coura – PEB – 4 Dionisio - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10554236 Sidmar de Jesus Gurgel Barros – PEB – 4 - Dionisio - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11730157 Dirlene de Melo