Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO como hipótese de incidência a prestação de serviços, sendo devidos os encargos moratórios a partir de cada mês trabalhado a ADVOGADO que se referirem as verbas calculadas. RÉU Fica autorizada a retenção do imposto de renda incidente sobre as ADVOGADO parcelas tributáveis, no momento em que se tornar disponível o crédito da parte reclamante. O cálc

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO Local: Avenida Euzely Fabrício de Souza, 445 - Manaíra. CEP: 58038-410. Empresarial Master Clinic & Office, Sala 105. Dra. ADVOGADO Diana Martins Rocha". RÉU Notificação Processo Nº RTOrd-0001237-25.2016.5.13.0001 AUTOR GEYBSON WOLLACE SOUZA CYRIACO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU JACARÉ NÁUTICA COMÉRCIO E SERVI�

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 336 manifestar-se sobre a petição ID 5236077 e anexo. Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no PODER JUDICIÁRIO DEJT13ª Região como notificação. JUSTIÇA DO /sca JOAO PESSOA/PB, 08 de dezembro de 2022. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf12496 proferido

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 154 publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 26 de março de 2022. JUSTIÇA DO HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000068-21.2021.5.13.0003 AUTOR ELAINE CRISTINA RODRIGUES CHIANCA ADVOGADO TAMARA DA SILVA SOARES(OAB: 23563/PB) RÉU FELIPE DE SOUZA SILVA - ME RÉU PRIME COMER

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f262b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 246 Processo Nº CumSen-0000831-22.2021.5.13.0003 EXEQUENTE ADAILTON FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem, ficam as partes intimadas da decisão transcrita abaixo, cujo teor encontra-se no ID.3049006. 261 Processo Nº RTOrd-0000961-82.2017.5.13.0025 AUTOR ANDRESSA LIMA DA SILVA ADVOGADO HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) RÉU FRANCISCO ASSIS DE SOUSA ESTETICA - ME Intimado(s)/Citado(s): Por todo o exposto, ACOLHO, EM PARTE, os embargos à - FRANCISCO ASSIS DE SOU

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ( e x t r a í d o e m 2 2 / 0 2 / 2 0 2 2 269 d o sitiohttps://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteu do=479682&ori=1 ) Ocorre que, a sentença proferida na ação civil coletiva, fixou parâmetros distintos para os juros de mora. No ponto, transcrevo o comando decisório: […] c) juros de mora na forma da Lei 8.177/91, 1,0% ao mês, simples e pro r

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 Contudo, não se mostrando oportuna qualquer medida de bloqueio MANOEL DOS SANTOS LIMA de numerário, diante da suspensão dos prazos determinada no Assessor âmbito deste Regional e que ainda persiste, aguarde-se o retorno à normalidade desse andamento processual, devendo ser procedida, por ora, consulta Renajud para restrição de transferência, apenas. Com a public

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 62 Notifiquem-se as reclamadas, para que apresentem, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os JUSTIÇA DO TRABALHO autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. Assinatura Fundamentação JOAO PESSOA, 29 de Novembro de 2017 DESPACHO: Notifique-se a executada para, em 10 dias, jun

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 235 se o credor, para receber Alvará e concomitantemente promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias, em razão do disposto no artigo 878 da CLT. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125): 0000926- Notificação 48.2018.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-0141200-04.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01412/2014-006-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamad