19 Conclusão da Solicitação adaildo de assis - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2900 posto do IML, o preso deverá ter seu material coletado em procedimento indolor, por suabe bucal. NÃO DEVE SER USADO O MÉTODO DE COLETA DE SANGUE (pois este não é indolor). Não é necessário assinatura de termo de consentimento. A ordem judicial de coleta supre o consentimento do condenado. c. O IML que realizar
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2245 progressão. De fato, o sentenciado cumpriu lapso necessário de sua pena, conforme se verifica do cálculo de fl. 239. Além do cumprimento desses requisitos, deve o sentenciado, ainda, apresentar bom comportamento carcerário, demonstrando ostentar mérito para a progressão. Com relação ao requisito subjetivo, o se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2581 e, em seguida, tornem conclusos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária “José Parada Neto” - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RENAN DA SILVA SALGADO. - ADV: LUIZ A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3075 RG: 42528928, RJI: 170522016-51, Centro de Detenção Provisória de Suzano, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3236 - Reitere-se fls. 27. - ADV: HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (OAB 28409/PA) Processo 0016522-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GEANI CRISTINA DOS SANTOS SILVA - Vistos. Atenda-se à cota retro, com urgência. Int. - ADV: ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB 415160/SP) Processo 0016616-58.2
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3909 Processo 1500523-59.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Francisco Lima Bezerra Vistos. 1) A resposta à acusação não infirma a deliberação de fls. 126: persistem os indícios de autoria e a prova da materialidade em desfavor do réu, não sendo caso de rejeição da denún
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 26 REMÍGIO SÃO BENTO COMARCA DE REMÍGIO–PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MM Juíza de Direito da Vara supra, Drª. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Migu
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813699-02.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADOS: C LAUDIA VIRGINIA CARVALHO P. DE MELO (OAB/PE 20.670), LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY (OAB/PE 25.823) E OUTROS. AGRAVADOS: MAURO ANTONIO DE BRITO, ANA MARIA
