Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç

Caderno 1 - Administrativo ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 256 18 CONSTANTE NOS AUTOS E OS PAGAMENTOS JÁ EFETUADOS, O IMPACTO FINANCEIRO AO CONTRATO É DE R$ 67.550,54 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO E COINSTEL CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA . EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO 089/2010/CPL/PGJ CELEBRAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 826 78 PARECER GPAPJ Nº 681 /2012. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS. EXERCÍCIO 2012. SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JUDICIÁRIO. CONCORDÂNCIA DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. LEI 5.247/91, ART. 81. ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012. PELO DEFERIMENTO. Deixo de acolher o parecer PAPJ nº 1491, de fls. 13/14, por ter opin

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2970 3.1 - CESTAS BÁSICAS Nesse contexto, reputo mais adequado fixar o valor das cestas Argumenta que a legislação municipal que regula a matéria afeta à básicas em R$176,60 até maio de 2018 e em R$141,00 a partir de concessão de cestas básicas não dispõe sobre a obrigatoriedade do junho de 2018. benefício, tratando-se de mera faculdade do poder público, As

Diário Oficial ● 14/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022 ONDE SE LÊ: FONTE DO RECURSO: 449052 LEIA-SE: FONTE DO RECURSO: 339030 PUBLICADO NO D.O.E. DE N° 35.037  DE 07 DE JULHO DE 2022. Protocolo DA PUBLICAÇÃO: 824933 Protocolo: 827867 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 013/2018– UEPA N° TERMO: 3° (terceiro) CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 12/07/2022 MOTIVO: Prorrogação de vigência JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem como objeto a

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2321 .] robusta a fim de desconstituir a prova testemunhal autoral. [. . .] Destaco que, em que pese o empregador possa exigir ou alterar as O preposto do réu confirma que existiam diversas vans para atribuições do empregado desde que compatíveis com a condição condução de funcionários, sobretudo do pessoal da área pessoal do trabalhador ou com a função exerci

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3141 dirigia a van era o reclamante, exceto nos dias em que ele fazia se coaduna com a hipótese comprovada nos autos, visto que as viagens e ficava diretamente na empresa; que isso aconteceu de atividades eram distintas, realizadas diariamente e de forma duas a três vezes; que não sabe dizer se o reclamante recebia a paralela, cada uma em certo período de jornada, com

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 68/2021 - SEDAP OBJETO: ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR PARA ATENDER O CONTRATO DE REPASSE Nº 1.033.287-24/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2021. CONTRATADO: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: RUA EDUARDO BORSARI, N° 1595 DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS GIOMI – INDAIATUBA/SP - CEP: 13.347-320 CNPJ/MF 08.263.434/0001-96 ORDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação nº 02 – Eletrônico/2018 Processo SEI nº 1370.01.0000156/2018-44. Doação de Veículo que faz a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD para o Município de Campos Altos. Objeto: 1 (um) Fiat Palio EL, placa GMG 9270, patrimônio nº 11535946. Valor total: R$8.190,00. Data da assinatura do Termo: 26/01/2018. Assinam pela Doadora, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário d

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ GABINETE DO PREFEITO RESULTADO/HOMOLOGAÇÂO/ADJUDICAÇÂO Diante da Adjudicação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de mobiliários para restauração e complementação do mobiliário do Palácio Joaquim Didier, tendo em vista, necessidade de adequação do mobiliário existente, considerando tratar-s