Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 157 Embargante : Josefa Jaqueline de Oliveira Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Gilvan Inacio dos Santos Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Francisco Pereira da Silva Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL) Embargante : Edson Luiz Moreira Advogado : Ademyr César Fr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 158 143 Apelação nº 0719449-39.2018.8.02.0001 , de Maceió, 11ª Vara Cível da Capital Apelante : Gisélia Maria Alves da Silva Advogado : Laercio Bezerra de Oliveira Neto (OAB: 13194/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Doura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 91 OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 146 Apelação nº 0714030-72.2017.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Apelante : Antonio Carlos Lima Pereira Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) Advogado : Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 1420

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2557 91 OBSERVÂNCIA AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 146 Apelação nº 0714030-72.2017.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Apelante : Antonio Carlos Lima Pereira Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) Advogado : Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 1420

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 158 143 Apelação nº 0719449-39.2018.8.02.0001 , de Maceió, 11ª Vara Cível da Capital Apelante : Gisélia Maria Alves da Silva Advogado : Laercio Bezerra de Oliveira Neto (OAB: 13194/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Antônio de Moraes Doura

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2742 80 Advogada : Priscilla da Costa Machado (OAB: 17196/PB) Advogado : Anastácio Jorge Matos de Souza (OAB: 8502/CE) Apelado : Fazenda Pública Estadual de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 7133/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 112 PERGUNTAS ÀS TESTEMUNHAS ANTES DA AUDIÊNCIA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMAM O FATO. DOCUMENTO PRODUZIDO PELO PRÓPRIO AUTOR. MENÇÃO AO FATO INCONTROVERSO EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO JUÍZO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DE DANO INDENIZÁVEL. ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIR AO RÉU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 63 PROVIDO. RECURSO DO BANCO BMG PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS. 48 Apelação Cível nº 0710961-61.2019.8.02.0001 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 109 REPERCUSSÃO GERAL. EFICÁCIA JURÍDICA IMEDIATA. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. EFEITOS ERGA OMNES E VINCULANTE. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO EFETIVO PREJUÍZO. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA OBRIGAÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2595 60 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA. HONRA SUBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR RECURSAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. PROVA REQUERIDA E NÃO PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR ESCRITO. NÃO DEMONSTRAÇÃ