Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.277 EXTRATO DE PORTARIA Nº 026/2020 – FC/CMG, 09 DE JULHO DE 2020 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Contrato: 010/2017 CMG; Empresa: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Fiscal: ESTANLEY SAMPAIO PERES, CPF nº 003.949.172-27, MF 5900667/2. Fiscal Suplente: CAP QOPM RG 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA, CPF nº 835.439.372-00, MF 57199724/1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 014/2020 – FC/CMG,

Diário Oficial ● 15/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.553 Quinta-feira, 15 DE ABRIL DE 2021 DIÁRIA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 229/2021 – DI/CMG, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Aurora do Pará/PA;Período: 12/04/2021;Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);Servidor: CB PM Raimundo Nonato Mendes Pimenta, CPF nº 934.109.992-72;Ordenador: CEL QOPM Os

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020-CCG/PA PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa Brasil Rent a Car Ltda EXERCÍCIO: 2020 CONTRATO: 01/2020-CCG/PA OBJETO: Supressão de 08 (oito) veículos tipo Pick-up, correspondente a redução de aproximadamente 27,58% (dezessete inteiros e dezoi

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 TORNAR SEM EFEITO . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . FÉRIAS . PORTARIA N°. 111/2020-CRG, de 03 de Setembro de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/634972, de 25/08/2020. RESOLVE: CONCEDER, 22 (VINTE E DOIS) dias de férias regulamentares, a servi

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 13 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de abril de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 7 Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO SUPRIMENTO DE FUNDO . . EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2017-CCG/PA PARTES: Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e a Empresa Ribal Locadora de Veículos LTDA. EXERCÍCIO: 2020 CONTRATO: 14/2017-CCG OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2017 – CCG, por mais 12 (doze) meses, com reajuste no percentual aproximado de 2,13% (dois pontos percentuais e treze

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 5 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 826/2020 – CMG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA Período: 06/11 a 08/11/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação) 2,0 (pousada) Servidor: CB PM Raimundo Nonato Mendes Pimenta, CPF nº . DIÁRIA 934.109.992-72 Ordenador: CE

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 PORTARIA Nº. 924/2020-CCG DE 29 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, Considerando os termos do processo nº. 2020/359127, RESOLVE: exonerar o 3º SGT PM MARIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES do cargo em comissão Assessor de Segurança, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 25 de maio de

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 de Despesa: 33.90.30 (Material de Consumo): R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica): R$ 5.000,00; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior. Protocolo: 576670 DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 566/2020 – CMG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Municíp

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 1.203/2020-CCG, DE 29 DE JUNHO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, RESOLVE: nomear JOSIETE CORREA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Serviços, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE