Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DA PENHA N. 1495, TORRE BT ED. CORPORATE CENTER - Santa Lucia - Vitoria, ES, CEP 29056905; Processo n.º ; Data da constituição: 02/2013; Valor: R$ 123,40. Credor: CLINICA DO THORAX NATEL S/S, CNPJ/CPF 10.611.892/0001-10; Endereço: RUA DR. ANTONIO ALVES ARANTES N. 272 - Chacara Cachoeira - Campo Grande, MS, CEP 79040720; Processo n.º ; Data da constituição: 01/2014;

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Endereço: AVENIDA CAMPOS SALES, N. 3197 - OLARIA - Porto Velho, RO, CEP 78902080; Processo n.º ; Data da constituição: 07/2013; Valor: R$ 275,00. Credor: CLINICA DE OBESIDADE LTDA, CNPJ/CPF 09.284.172/0001-09; Endereço: VILA LOBO GUARA - BUSCA VIDA Nº 2201 - ALA SUL EDIFICAÇÕES Nº 4 e 5, CATU DE ABRANTES - CAMACARI BA CEP. 42.841-000; Processo n.º ; Data da constituição: 02/2013; Valor: R$ 41

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA “CARONA” Nº 001/2020 – CPL/FASPMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará - FASPM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Processo nº 015/2020 – FASPMPA, realizado por Adesão a ATA “CARONA” ao Pregão Eletrônico SRP nº 005/2019 – PMPA, cujo objeto destina-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 507 CLINICA DE IMAGEM MOLECULAR DO AMAZONAS LTDA - AVENIDA TARUMA N. 1179 - Praca 14 de Janeiro - Manaus, AM, CEP 69020000 10.871.714/0001-29 R$ 231,24 508 CLINICA DE IMAGEM OCTAVIANO NEVES LTDA - RUA CEARÁ, N.186 - Santa Efigenia - Belo Horizonte, MG, CEP 30150310 71.087.761/0001-70 R$ 602,53 509 CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA - Av Ville Roy, 2160 - Sao Pedro - Boa Vista, RR, CEP 69306-0

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 566 CLINICA DR BERNARDO COUTO LTDA - AV. N.S. DE COPACABANA,N. 788/501 - Copacabana - Rio de Janeiro, RJ, CEP 22040000 28.988.665/0001-74 R$ 204,50 567 CLINICA DR ITALO ALMEIDA JUNIOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Av Antonio Carlos Magalhaes, 1034, ALA A S/ 240 - EDF PITUBA PQ CENTER - Pituba - Salvador, BA, CEP 41825-000 01.845.032/0001-50 R$ 486,72 568 CLINICA DR JOSE AMERICO S/C LTDA - RUA MANOEL MACHA

Diário Oficial ● 02/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34079 PROCESSO Nº .2019/417753 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 4º Data da Assinatura: 31/12/2019. Vigência: 31/12/2019 A 31/12/2020 Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO Contrato: 91 Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339036 Contratada: LAUDOMIRO SOARES DE AMORIM JÚNIOR CPF: 327.270.202-44 Endereço: Rua Felipe Nery, nº. 368,bairro Porão, OURÉM/PA, CEP:68.640-000 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA __________________________

Diário Oficial ● 04/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.450 Contrato: 90 Exercício: 2016 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: R N DE ASSUNÇÃO CALDAS- EPP(LABORATÓRIO NONATO CALDAS) CNPJ/MF: 04.204.533/0001-46 Endereço: Tv. Benjamin, nº.60, bairro Comercial, Município: CAMETÁ/PA, CEP:68.400-000 Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA __________________________________________________________ PROCESSO Nº. 2020/771291 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 5º Data da Assinatura: 31/12/20

Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2023 401 - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL NOME INSCRIÇÃO PROCESSO JUDICIAL Nº LILIANE MATIAS DA SILVA - SUB JUDICE 4130018209 0819982-34.2022.8.14.0000 2.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 02 de janeiro de 2023. IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO Secretário de Estado de Planejamento e Administração WALTER RESENDE DE ALMEIDA Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Protocolo: 892678 I

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.818 CONTRATO N.34/2021 Processo: 2021/ 528642 CHAMADA PÚBLICA N.001/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE. AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP . Data de Assinatura:31/12/2021 Vigência:31/12/2021 A 31/12/2022 Projeto Atividade: 8888 Fonte/Recurso: 0261 Elemento de Despesa: 339039 Valor estimado: R$ 60.000,00 Contratada: CLINICA DE OLHOS DR. SERGIO CRUZ LTDA- CENTRO OCULAR CNPJ Nº: 83.338.897/0001-95 ENDEREÇO:ALMIRANTE WANDENKO

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 .. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O Diretor do FUNSAU, no exercício de suas atribuições, resolve concordar com o Encarregado do Processo de Reconhecimento de Dívida, no sentido de que o Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Estado do Pará – FUNSAU, possui débito com a empresa Centro Ocular, inscrita sob o CNPJ nº 83.338.897/0001-95, ao SD PM RG 39807 EDUARDO N