Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 2.360/2020-CCG, DE 6 DE NOVEMBRO 2020 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/912774, CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: lotar PABLO JOLY COSTA DO VALE BEZERRA, Assessor Especial I, na Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pa

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 27/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 04.835.476/0001-01. OBJETO: FORNECIMENTO DE FOLHAS DE PAPEL COM BRASÃO DO ESTADO DO PARÁ. FUNDAMENTO: art. 24, incisos II e XVI da Lei Federal n.º 8.666/93. ASSINATURA: 25/09/2020. VIGÊNCIA: 25/09/2020 à 24/09/2021. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil

Diário Oficial ● 09/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.368 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 675/2020 – CMG, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 07/10 a 09/10/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (alimentação) 2,0 (pousada); Servidor: Cláudio Benedito Oliveira Gomes, CPF nº 145.553.442-00 Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira d

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 5 Segunda-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº. 2.413/2020-CCG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: I. exonerar MARCELLA PLANTON ANJOS MENA WANDERLEY do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econô

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020-CMG PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, escrito no CNPJ/ MF sob nº 07.313.542/0001-63, e a RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.406.054/0001-82. End

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . PORTARIA Nº 2.434/2020-CCG DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/892552, R E S O L V E: exonerar, a pedido, LUCIENNE BANDEIRA PINTO do cargo em comissão de Mestre de Cerimônia, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Gabinete do Governador, a contar d

Diário Oficial ● 18/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.439 EXTRATO DE PORTARIA Nº 953/2020 – CMG, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Salinópolis/PA; Período: 15/12/2020; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: Delival da Gama Lobo, CPF nº 136.400.89200; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior Protocolo: 613094 EXTRATO DE PORTARIA Nº 964/2020 �