Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 9 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2019 - CMG/PA Exercício: 2020/2021 Objeto: prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo 004/2019-CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II e Art. 65, I, alínea b e §1o da Lei no 8.666/1993, conforme Parecer Jurídico 064/2020 - ASJUR/CMG, visando atender ao Decreto nº 670 de 7 de abril de 2020 que dispõe sobre medidas adicionais de austeridade

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.594  7 Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 Servidor Objetivo ANTONIO RIBEIRO DE AVIZ, CPF 488.702.002-30, matrícula funDar apoio logístico ao servidor da Diretoria do Cerimocional nº 5948823/1, ocupante do cargo Assistente Operacional I, nial, no referido município. lotado na Diretoria de Gestão de Logística. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33504  69 Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI, SANTA CRUZ DO ARAI, PONTA DE PEDRAS E MUANÁ – PA PERÍODO: 29 A 30/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM EDIR DA SILVA OLIVEIRA CPF: 319.753.132-91; TEN CEL PM CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI CPF: 399.268.342-72; MAJ PM RAULY ROSA VIANA CPF: 488.848.472-49; MAJ PM LUCENILDO CORREA FERREIRA CPF: 3

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 4º CONTRATO: 26/2018 – CCG/PA OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 26/2018, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2020. VIGÊNCIA: 23/06/2020 a 22/06/2021. VALOR: R$ 70.627,00 (setenta mil seiscentos e vinte e sete reais). EXERCÍCIO: 2020. ORÇAMENTO: Órgão: 11105; Função:04;

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.494 Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1325, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.805.728,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135,

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.280 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N°. 1.394/2020-CCG, de 10 de Julho de 2020. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 25/06/2020, publicado no DOE nº. 34.264, de 26/06/2020, RESOLVE: SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 02/07/2020, o gozo de férias da servidora DANIELA ATHAYDE DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº. 5947961/1, concedido por meio da Portaria nº. 962/2020-CCG,

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: Ação: Natureza de Despesa: Plano Interno: Fonte do Recurso: 1425 – Segurança Pública 8265 – Realização de Missões Especiais 3.3.90.30.09 – material farmacológico. 3.3.90.30.11 – material químico. 3.3.90.30.18 – materiais e medicamentos p/uso veterinário. 3.3.90.30.22 – material de limpeza e prod. de higienização. 3.3.90.30.23 – uniformes, tecidos e aviamentos. 3.3.90.3

Diário Oficial ● 03/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.272 11 Sexta-feira, 03 DE JULHO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 343/2020 – CMG, 02 DE JULHO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Abel Figueiredo/PA e Bom Jesus do Tocantins/PA; Período: 02/07 a 04/07/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação) 2,0 (Pousada); Servidores: TEN CEL QOPM CASSIO TABARANÃ SILVA, CPF nº 630.340.932-68, CAP QOPM RG 26614 HUGO BERNARD LEI

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.411/2020-CCG, DATADA DE 10 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.278, DE 10 DE JULHO DE 2020. Onde se lê: “nomear IURY CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.” Leia-se: “nomear IURY CONCEIÇÃO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 7 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.025 - Edição do dia: 01/11/2019. Protocolo: 490867 Onde se lê: VALOR: R$ 338.525,25 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 384.224,82 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos. Protocolo: 571849 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PO