13 Conclusão da Solicitação 660.422.596-87 - em: 05/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria José de Souza Neto, MASP 384.362-0, CPF 558.305.796-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRE