Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 430 526.01.2011.009198-4/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ FERREIRA FILHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias, se pretendem produzir outras provas, além das já constantes dos autos, justificando sua necessidade e pertinên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 450 documentos que envolvam as informações,. Int. - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326 526.01.2011.002267-7/000000-000 - nº ordem 315/2011 - Interdição - Capacidade - E. D. S. A. M. X W. A. M. - Intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1184 324 que produza seus efeitos jurídicos e legais, adjudicando aos herdeiros, a parte que lhes cabe nos bens, descritos no plano de partilha supramencionado, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado e fornecido o necessário no prazo de 10 dias, expeça-se o respectivo Formal de Part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 416 decorrentes da prestação de serviço com defeito é previsto no art. 14, do Código de Defesa do Consumidor: O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços (...). O dano m