15 Conclusão da Solicitação 5026079-25.2013.4.04.0000/ - em: 31/05/2025
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AGRAVANTE: CLAUDIO RENATO MORAES DA SILVA ADVOGADO: HALLEY LINO DE SOUZA AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG 0000915 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026079-25.2013.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: ROCITA FATIMA FERRAREZE ADVOGADO: LUCI URBANO BAZILA AGRAVANTE: NEI DOS SANTOS ADVOGADO: LUCI URBANO BAZILA AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO MARCONATO ADVOGADO: LUCI URBANO BAZILA AGRAVANTE: SILAS ANGELO RADIN ADVOGADO: LUCI UR
0000913 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001291-04.2011.4.04.7117/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: OS MESMOS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS AGRAVADO: BRUNO A.PORTO ROHDE 0000913 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001291-04.2011.4.04.7117/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DEPARTAMENTO
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS AGRAVADO: BRUNO A.PORTO ROHDE 0000913 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001291-04.2011.4.04.7117/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DEPARTAMENTO
