Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo PRORROGAÇÃO Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 372/2021. Contratante: IPSEMG. Contratado: CRISTIANE DINIZ FAGUNDES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 372/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 24/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CRISTIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GXE3141 Chassi: 9C2JC3030YR000468 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 CARGO Ano Fab.:2000 Prop.: Katiuci Soares Da Silva Alves / Placa: GRP6935 Chassi: 9BG124CRTSC907867 Marca/Modelo: GM/S10 DELUXE Ano Fab.:1995 Prop.: Nelson Nicoliche MiclosBanco Do Brasil Sa / Placa: GUR9245 Chassi: 9BD178226V0335987 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Wanderson Oliveira Pereira / Placa: GWP5007 Chassi: 9BWCA15X7YP093419 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.:2000 Prop.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Dotações Orçamentárias: 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 2241.18.544.091.4217.0001.3.3.90.39.52.0.31.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.60.1 2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.52.0.72.1 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBIO Triângulo do IEF, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Simone Cristina Paranaíba/Fazenda Jatobá – CPF 878.175.196-68 Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Santa Vitória/MG Processo Nº 2100.01.0071125/2021-43: em 05/04/2022. *Nério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo DECISAO AUTO INFRAÇÃO A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Norte - URFBIO Centro Norte torna pública a decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a URFBIO Centro Norte. no telefone (31) 2106-0762. Processo 02000002283/19 02000000017/20 Autuado José Marcelino da Costa Município de Curvelo AI 87496/2019 211444/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SUNDOWN/WEB 100 Ano Fab.:2005 Prop.: Diomar Rodrigues De Moura / Placa: DAF2334 Chassi: 9C2HA07101R233417 Marca/ Modelo: - Ano Fab.:2001 / Placa: GOR1833 Chassi: 9BWZZZ55ZPB426285 Marca/Modelo: VW/LOGUS CL Ano Fab.:1993 Prop.: Marciel Bueno Prata / Placa: GPL5E46 Chassi: 9BD146000M3733866 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE Ano Fab.:1991 Prop.: Nilton Fagundes De Araujo / Placa: GUW8878 Chassi: 9BWZZZ373YT159932 Marca/Modelo: