Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 999 145 Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/03/2014 09:23 Recorrente : REGINALDO DE SOUSA MESQUITA Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO Despacho: PARTE DA DECISÃO DECISÃO Vistos em análise. Deixo de receber o Recurso Extraordinário tendo em vista que a controvérsia tratada nos autos é infraconstitucional. Fortaleza, 25 de ju

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 933 214 Secretária SEXTA TURMA RECURSAL Número do Despacho 48 - Ano: 2014 39554-30.2013.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 06/03/2014 10:09 Recorrente : CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA FILHO Rep. Jurídico : 15708 - CE ADRIANA ANDRADE DE MELO Recorrido : MINISTÉRIO PÚBLICO Despacho: INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Tendo em vista que a parte CRISTIAN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 38923-57.2011.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE JUIZADO ESPECIAL ) Embargante : VICENTE ALVES FEITOSA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMENDRA MARTINS Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): LUCIMEIRE GODEIRO COSTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 39362-34.2012.8.06.0167/2 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL SEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 859 Embargante : REGINALDO DE SOUSA MESQUITA DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 39370-11.2012.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Embargante : PAULO HENRIQUE VIEIRA PLACIDO DEFENSOR PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 913 293 40506-43.2012.8.06.0167/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : JONATA SILVA DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA ANDRADE DE MELO Embargado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a).: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA Acordam: Acordam os membros da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimid