Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 00700/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.445.363-3 FLAVIO PEREIRA MIRANDA, em prorrogação, a contar de 25/09/2021; MASP: 1.452.729-5 MARIO LUIS GOMES, em prorrogação, a contar de 20/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG