Diário Oficial ● 28/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34100 Terça-feira, 28 DE JANEIRO DE 2020 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 161011236615098479 - SEDUC 0306 319004 211.541,56 161011236615098479 - SEDUC 0306 319011 177.495,26 161011236615098479 - SEDUC 0306 319013 57.990,43 161011236615098479 - SEDUC 0306 319113 9.720,97 171022884300009006 - Enc. SEFA 0301 329021 5.000.000,00 171022884300009006 - Enc. SEFA 0301 469071 15.000.000,00 552012312615088238 - PRODEPA 0661

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 5 Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 520/2019 – CMG, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e considerando a necessidade de descentralizar alguns procedimentos administrativos com vistas a dinamizar a rotina deste órgão. RESOLVE: I - Delegar competência ao Subchefe da Casa Militar – TEN CEL QOPM R

Diário Oficial ● 25/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34042 9 Segunda-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 722012312212978338 - JUCEPA 722012312212978339 - JUCEPA 722012312212978339 - JUCEPA 722012312514506392 - JUCEPA 722012312614248238 - JUCEPA 722012313114248233 - JUCEPA 722012324414226801 - JUCEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414486331 - UEPA 742011236414487601 - UEPA 742011236414487601 - UEPA 742011236414487601 -

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 5 Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 DIÁRIA . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . FÉRIAS . PORTARIA N°. 2.196/2020-CCG, de 16 de Outubro de 2020. O Chefe da Casa Civil, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 13/10/2020, publicado no DOE nº. 34.371, de 13/10/2020 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares,

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.539  7 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 OUTRAS MATÉRIAS DIÁRIA . EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 10/2020-CCG/PA CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS HELPLAST LTDA, CNPJ: 03.428.650/0001-20 ENDEREÇO: Rua Ana Cristina, nº 04 – Galpão B, Águas Brancas – Ananindeua/PA. CEP: 67.033-680 CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.730.458/0001-45. ENDEREÇO: Avenida Dr. Freitas, nº 2531, Bairro do Marco, CEP: 66.087812, Belém-PA.

Diário Oficial ● 15/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.461 9 Sexta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2021 – DI/CMG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Alta Floresta/MT; Período: 14 a 18/01/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: CAP QOPM Paulo Henrique Bechara e Silva, CPF nº 835.439.372-00, CAP QOPM Heitor L

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA DOS ITENS I E II, DA PORTARIA Nº. 18/2021-CCG, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.454, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Onde se lê: “(...) código GEP-DAS-011.5 (...)” Leia-se: “(...) código GEP-DAS-011.4 (...)” IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1275, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Abre no O

Diário Oficial ● 09/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.511 Terça-feira, 09 DE MARÇO DE 2021 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 148/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o Processo nº 2021/262074, de 08/03/2021; RESOLVE: Designar a servidora MILENE GRACIELA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 5907199/2, ocupante do cargo de Coordenador de Co

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 ços, CNPJ: 19.738.810/0001-78, com endereço a AV SANTOS DUMONT, Nº 2774, BAIRRO ESTRADA DO COCO, LOJA 21, SHOPPING PONTO VERDE, Lauro de Freitas – Bahia, CEP: 42.700-130 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados em capacitação do Servidor ANTONIVALDO RODRIGUES ALCANTARA - CB PM RG 36840 MATRICULA FUNCIONAL: 57222607/1 CPF: 888.140.762-00, lotado na Diretoria de Operações da Casa Militar da Go

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 9 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ERRATA DA PORTARIA Nº 2.426/2020-CCG, DATADA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Onde se lê: “(...) a contar de 17 de novembro de 2020”. Leia-se: “(...) a contar de 18 de novembro de 2020”. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 604856 . . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTAR