Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Pois bem. O critério de transcendência é verificado considerando a questão jurídica posta no recurso de revista, de maneira que tal análise somente se dá por esta Corte superior se caracterizada uma das hipóteses previstas no artigo 896-A da CLT. Assim, a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o exame da matéria de fundo veiculada, como no caso, acaba por evidenciar

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 honorários advocatícios sucumbenciais. Recurso de revista provido. 16660 III - DISPOSITIVO (ARR - 36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018 - g.n.) Destarte, dou provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. A

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 11575 -RR - 1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno Medeiros, evidenciar, em última análise, a própria ausência de Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Turma, Data de Publicação: transcendência do recurso de revista, em qualquer das suas DEJT 09/11/2018; AIRR - 1270-20.2015.5.09.0661, Relatora modalidades. Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data Is

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3610 de determinada categoria profissional (transcendência hipóteses previstas no art. 896-A da CLT. econômica); d) acolhendo pretensão recursal obreira que diga Assim, a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o respeito a direito social assegurado na Constituição Federal, com exame da matéria de fundo veiculada, como no caso, acaba por plausibilidade na aleg

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 561 Isso porque não se justificaria a intervenção desta Corte superior a morais – doença ocupacional”, a SBDI-1 desta Corte, no fim de examinar feito no qual não se estaria: a) prevenindo julgamento do Processo E-ED-RR-334-09.2012.5.04.0024 (DEJT desrespeito à sua jurisprudência consolidada (transcendência 15/6/2018), pronunciou-se no sentido de ser imperiosa a renovaçã

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 585 de Julgamento: 07/11/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT estagiários, motivo pelo qual manteve a suspensão disciplinar 09/11/2018; ARR-36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives aplicada e excluiu da condenação o pagamento de indenização por Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, danos morais. Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR-1120

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 11566 Assim, a existência de obstáculo processual apto a inviabilizar o contida no recurso de revista na minuta de agravo de instrumento, exame da matéria de fundo veiculada, como no caso, acaba por inclusive com a indicação dos dispositivos legais e/ou evidenciar, em última análise, a própria ausência de constitucionais e verbetes invocados, além da transcrição dos trans

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de Julgamento: 07/11/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/2018; ARR - 36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR - 1120004.2016.5.18.0103, Relator Desembargador Convocado: Roberto Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DE

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 09/11/2018; ARR - 36-94.2017.5.08.0132, Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 24/10/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/10/2018; RR - 1120004.2016.5.18.0103, Relator Desembargador Convocado: Roberto Nobrega de Almeida Filho, Data de Julgamento: 12/12/2018, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2018; AIRR - 49903.2017.5.11.0019, Relator Ministro: M

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 555 (transcendência social). exame das matérias veiculadas na revista. Nesse sentido já se posicionou a maioria das Turmas deste TST: Ag Pois bem. -RR - 1003-77.2015.5.05.0461, Relator Ministro: Breno Medeiros, O critério de transcendência é verificado considerando a questão Data de Julgamento: 07/11/2018, 5ª Turma, Data de Publicação: jurídica posta no recurso de revist