Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 495 lugar, quanto a impugnação apresentada pelo Companhia de Seguros e São Paulo, a mesma não procede. Como salientado pelo autor, o valor da causa foi devidamente corrigido para o valor apresentado na planilha de cálculo, conforme se verifica na decisão de fls. 56-57. Assim, não há qualquer erro, motiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 491 econômica, as circunstância do evento, elevamos o referido valor para R$180.000,00, o qual deverá ser dividido entre os três autores (R$ 180.000,00) para cada um. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial para: a) condenar o Município de Santo Antônio da Posse ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1147 Partilha - APARECIDA DE MORAES OLIVEIRA X JOSE BRAZ DE OLIVEIRA (DE CUJUS) - Fls. 119 - Autos nº. 707/2002 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 18/22, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 532 DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 0004210-65.2012.8.26.0296 (296.01.2012.004210) - Monitória - Cheque - Instituto Bandeirantes de Cienca e Tecnologia Ibct - Fabio Luis Campoy Gonçalves - DECISÃO Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 657 Processo 0004268-97.2014.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Aparecida Pereira Talma - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª região. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 506 cidade e Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, na sala de audiências, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, Dr. Marcelo Forli Fortuna, comigo escrevente e a porteira dos auditórios. Pelo MM. Juiz foi declarada aberta a presente audiência. Presentes o(a) autor(a) Sueli Amaral Jurkeviciu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 523 na Lei nº 8.009/90”, “a partir do momento que entram na esfera de disponibilidade do funcionário, muitas das vezes em conta corrente bancária, transformando-se em dinheiro, coisa fungível, poderão ser penhorados, eis que os saldos de conta corrente e importâncias em dinheiro são suscetíveis de penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 580 (OAB 164169/SP), CARLOS EDUARDO LOURENÇÃO (OAB 223932/SP), LUIZ ROBERTO SOUZA NORONHA (OAB 141855/ SP) Processo 0004418-59.2006.8.26.0296 (296.01.2006.004418) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Onofre Marcelino Lopes e outro - Augusto Zóia - Homologo o acordo de fls. 320/323, ante a concordância do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 686 ERJAUTZ BORGES (OAB 75962/SP) Processo 0004217-52.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Morro Grande Indústria e Comércio de Fibras Eireli - Epp - Alex Fernando Testa - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203,§4 do CPC e NSCGJ, ENCAMINHO estes autos à publicação para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 671 DE CONSÓRCIOS QUANDO, COMPROVADAMENTE, REPRESENTAR A REMUNERAÇÃO DO CORRETOR NA INTERMEDIAÇÃO DO CONTRATO. SE NÃO HOUVER PROVA NESSE SENTIDO, PRESUME-SE QUE O NEGÓCIO JURÍDICO FOI RESULTADO DA ATUAÇÃO DIRETA DA PRÓPRIA EMPRESA. 3. A CLÁUSULA PENAL E O FUNDO DE RESERVA SOMENTE PODEM SER EXIGIDOS