23 Conclusão da Solicitação 275933-36.2015.8.09.0036 - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ACUSADO : ADEMIR MARQUES VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA ADV ACUS : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIAD O ADEMIR MARQUES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 312, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 275933-36.20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 PODENDO ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A DEFESA, ASSIM COMO FORNECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS. CRISTALINA/GO, 20 DE MAIO DE 2019. C ARLOS ART HUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 317984-33.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAYANA SOARES DA SILVA ACUSADO : PABLO ROBERTO GODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DA CONJUNCAO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRACITADOS, DEFLUI-SE A D ESNECESSIDADE DE TRIAGEM PARA AFERICAO DE HIPOSSUFICIENCIA NOS CA SOS DE PROCESSO CRIMINAL, MORMENTE PORQUE OS ACUSADOS NAO PODEM F ICAR SEM DEFESA TECNICA, SENDO ESTA UMA GARANTIA CONSTITUCIONALME NTE ASSEGURADA, DE NATUREZA INDISPONIVEL, INDECLINAVEL, PLENA E, SE AUSENTE, GERADORA DE NULIDADE ABSOLUTA (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AUTOS N. 201302023327 DESPACHO NOTIFIQUE-SE O OFICIAL DE JUSTICA PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA NO PRAZO DE TRINTA DIAS. CRISTALIN A, 24 DE JULHO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270190-45.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO FERNANDES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ANIFESTACAO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA S OBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 207/208. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 402286-05.2007.8.09.0036 ( 200704022863 ) 558 ACAO PENAL JOSE CARLOS DA SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : CAIO BISPO DE OLIVEIRA DIEGO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : PROCESSO: 201404719061 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO. CITE-SE O ACUSADO DIEGO POR HORA CERTA, CONFORME PREVISAO NO ARTIGO 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER REPOSTA POR ESCRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DESPACHO : AUTOS N 201701544134 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO DIANTE DA CE RTIDAO DE FLS. 163, NOMEIO A DRA. JESSICA FRANCO SANTOS, OAB/GO 4 6.193, PARA ATUAR, DATIVAMENTE, NA DEFESA DA ACUSADA JENIFA DA SI LVA ALVES. A DEFENSOR A NOMEAD A DEVERA SER INTIMAD A , PESSOALME NTE , PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 1 0 ( DEZ ) DIAS. ATENDA-SE. CRISTALINA/GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR. PROTOCOLO : 5740-72.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DE MARCO AURELIO PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO O DIA 0 5.10.2022. NR. PROTOCOLO : 40477
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 NR. PROTOCOLO : 387123-38.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 934 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ASSUNCAO DOS SANTOS XAVIER DESPACHO : AUTOS N 20 1403871234 D ESPACHO AGUARDE M OS AUTOS EM CARTORIO PE LO CUMPRI MENTO DA S CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O SURSIS PROCES SUAL A FL. 56 . ATENDA-SE . CRISTALINA/GO, 10 DE MARCO DE 2016. C ARLOS ARTHUR OST ALENCAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ESSIVA AS PARTES, PELO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA ALEGACOES FINAIS, INICIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS VENHAM OS AUTOS CONCLU SOS. NR. PROTOCOLO : 250269-37.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : EDILSON JOSE DA SILVA ADV AUT FATO : 18857 GO - LUIZ SERGIO VERISSIMO DOS SANTOS DESPACHO : DEC