24 Conclusão da Solicitação 268.01.2010.009959 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 PROCESSO:268.01.2010.009947 Nº ORDEM:11.03.2010/000601 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0592-07-9029-1 JUIZO DEPREC:J.D. DA COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS MG Indiciado:MAICON FIGUEIREDO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2010.009958 Nº ORDEM:11.01.2010/000604 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE I
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 202 do delito em analise, necessária a manutenção da prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão, agira por força desta decisão de pronuncia” - ADV: ADAO RUBENS TONANNI (OAB 37081/SP) Processo 0005440-28.1995.8.26.0268 (268.01.1995.005440) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes co
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 995 269 encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Itapecerica da Serra, 13 de julho de 2011. Processo nº 268.01.2010.009959-8/000000-000 e controle nº 301/2011. 13/07/2011 2ª. Vara Judicial/SP. A Doutora ALENA COTRIM BIZZARRO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 2ª
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 196 Processo nº.: 268.01.2010.000758-7/000000-000 - Controle nº.: 000067/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON EDER DE SANTANA - Fls.: 26 - Fls.22/25: Digam as partes no prazo de 03(três) dias. ( Fls. 22/25: Laudo de perícia psiquiátrica juntada aos autos). - Advogados: SEBASTIÃO FONSECA NETO - OAB/SP nº
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 184 GONÇALVES VIEIRA - Fls.: 0 - Cota retro defiro. Depreque-se a oitiva das testemunha de acusação conforme requerido pelo Ministério Público. - Advogados: MAURICIO JANUZZI SANTOS - OAB/SP nº.:138176; Processo nº.: 268.01.2011.003842-6/000000-000 - Controle nº.: 000226/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X M
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 213 presentes os requisitos de prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. I. Serra, data supra. - ADV: AUGUSTO SESTINI MORENO (OAB 259371/SP) Processo 0009374-86.1998.8.26.0268 (268.01.1998.009374) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Edinaldo Ferreira
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 995 268 Residencial: (13) 3304-2517 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180, Parágrafo: 1º do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 223.01.2009.001980-1/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo present
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 186 suspensão condicional do processo (artigo 89, da Lei 9.099/95), oferecida pelo Ministério Público, caso em que será designada audiência especifica para tal finalidade. Requisite-se a Folha de antecedentes. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Autorizo extração de xerox para os devidos
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 623 requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar o início da ação penal. Nomeio o Dr. JOSÉ DE SOUZA - OAB/SP. 162.034 como curador do acusado (fls. 57Vº/58 e 68). Intime-se o defensor para que
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 214 Após, intime(m)-se a defesa para a apresentação das razões de recurso, dentro do prazo legal. - ADV: IVONETE DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 132740/SP) Processo 0008055-92.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008055) - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - João Paulo Festa - Diante da certidão supra, ofic