Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 1321000448/2020. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e o município de Salinas. Objeto: Aquisição de insumos para o Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana. Valor do Repasse: R$49.931,70. Dotação Orçamentária Estadual: 4291.10.302.157.4457.0001 – 334041 – 10.8 Assinatura: 22/06/2020. Vigência: 365 dias. 2 cm -23 1367513 - 1 TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1252

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo reais). Dotação Orçamentária: “2006 – Serviços de Terceiros”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 07/12/2018. Data da assinatura: 05/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 30/08/2018. 5 cm -11 1143793 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; bpd-00136-18 ; patricia peixoto carneiro v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ouro preto ; R$ 72.996,00 ; che ; apq-02550-18 ; alfabetização do adulto e escolarização de seus descendentes: letramento intergeracional em famílias de camadas populares ; fernanda aparecida oliveira rodrigues silva ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2018 - Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção para Motociclista - Jaqueta, Bota, Colete e Luva. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2018, tipo “menor preço”. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00