Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 5140.01.0001313/2020-36 Com base em toda documentação acostada aos autos do Processo SEI nº 5140.01.0001313/2020-36, referente a Dispensa de Licitação, Processo de Compras nº 1501561-02/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, autoriza, até o dia 29/12/2022, a prorrogação do prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviço FONOAUDIÓLOGO COM GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sr. EDUARDO RIBEIRO BUSCHINELLI MAMEDE portador da CTPS nº 02573440/00050, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu desligamento. 2 cm -12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21 firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 03/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de Credenciamento. Os interessados poderão examinar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO De acordo com as justificativas dispostas no memorando 130 id (47259052) do processo sei: 2270.01.0057388/2020-30. A FHEMIG/ ADC torna público para conhecimento dos interessados CANCELO E TORNO SEM EFEITO a ratificação do processo 0500005 108/2021 que previa a contratação da para contratação da empresa Henry Equipamentos e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.245.055/0001-24, para a contratação de serviço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS EDITAL PRE Nº 02/2021. ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 23/2021 -1320.01.0076386/2021-87 O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com oinciso Ido Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referendandoo Termo de Interdição cautel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Cláusula Nona, item 9.4 do Contrato nº 9074.327/16, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos III da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, III c/c art. 46, I, art. 47, §1º, II, do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Cristiano Victor Fortunato. Coordenador Assessoria DPGF (competência delegada pela Portaria PRE nº 278, de 20.08.20