Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20070110494524 FPDF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBAN 20070110494372 FPDF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBAN 20070110494364 FPDF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBAN 20070110494188 FPDF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBAN 20090111717565 FPDF DANIEL PAULO DE MELO 20070110494573 FPDF SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBAN 20090111221466 FPDF MARLOM VIEIRA

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110298404 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 039622-0 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDA

Caderno único ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2010 Brasília - DF, terça-feira, 5 de outubro de 2010 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2009 01 1 039359-2 MARCIA HELENA DE ANDRADE CAMILO ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110393592 - ACAO INOMINADA ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator

Caderno único ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão FRANCISCO TEIXEIRA PINTO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110538130 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 055647-4 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL (FAZENDA PÚBLICA) WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL D

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 DIREITO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE FRALDAS INDISPENSÁVE

Caderno único ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011 do réu, ocorre preclusão pro judicato para o magistrado, que não pode volta