Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53,014, DE 14 DE JUNHO DE 2022. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 15 de junho de 2022 ORÇAMENTO FISCAL 2022 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EM R$ RECURSOS DE

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2021 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 2º Os recursos necess�

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 167 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projeto

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à Populaçã

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.41.00 Investimentos 31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 4.4.90.00 - Investimentos 44000- SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Ativida

Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCVIII • NÀ 129 - 7 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado,

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2022 DECRETO Nº 53.564, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. DECRETO Nº 53.562, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Recife, 16 de outubro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Ano XCVI • NÀ 119 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.243.0965.4480 - Fortalecimen