Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.378.494,00. Dotações Orçamentárias: 2351 12 122 701 2002 0001 339033 04 0 10 1 e outras. Assinam: Adailton Vieira Pereira, pela UEMG e Solange Aparecida Wais, pela Empresa. 2 cm -21 756676 - 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10846. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 101/19. Base Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.303/16, Decreto Federal 9.283/18 e Decreto Estadual 47.442/18. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 27232-9 Instituidor Roberto Silva Beneficiário (s) Fatima Helena Dias Data de Vigência 02/03/2017 Protocolo 21/07/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10846. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 101/19. Base Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.303/16, Decreto Federal 9.283/18 e Decreto Estadual 47.442/18. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 090/2018, Processo de Compra 5141001 234/2018, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar nos ambientes Prodemge - Unidades Augusto de Lima, Bahia e Parque Gráfico, para um período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Espécie: Convênio. Número: INDI/DPR/JR/CV 002/2016. Data de assinatura: 20/07/16. Convenente: Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A, CNPJ nº 08.446.503/0001-05. Conveniado: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI. Objeto: concessão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 28/09/2020. Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo 378 379 380 381 382 383 384 385 386 Habilitação Inabilitado(a) Inabilitado(a) Bruno Felipe Rodrigues De Freitas Clésio Rocha De Souza Fabiana Carolina Ventura Costa Nathan Silva Dos Santos Daniella Santos Terrinha Ana Lorrayne Batista Fonseca Jéssica Aparecida Rodrigues Alves Maria Fernanda Cardoso Adrielle Soares Viana 156.046.896-37 700.114.996-99 145.853.126-09 150.811.616-40 023.335.086-12 173.534.586-58 145.637.106-10 169.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM EXTRATO DE CONTRATO Nº 9321209/2022 Celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa Microsens S/A, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) Tablets, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 230/2021 promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Valor total: R$ 4.650,0