Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3838 BANCO ITAÚ CONSIGNADO e ARTHUR DE OLIVEIRA CIA LTDA, a restituir a autora DORALICE DE ALMEIDA em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário número 118.599.896-6 por conta de referido contrato, valor acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária pela Tabela P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2609 objetiva, conforme dicção de seus artigos 757, caput, e 765, além do artigo 51, IV, do código consumerista. Assim, toda restrição contratual deverá considerar não só a literalidade do dispositivo em questão, mas também todas as circunstâncias e declarações a ele concernentes, sem prejuízo do adequado direit

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, terça-feira 31 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.233 audiências designadas para o dia 01/02/2023, em razão do pedido de rescisão contratual pelo Colaborador designado para presidir o ato, sem que, até o momento, haja notícias do envio de substituto. CERTIFICO, ainda, que os autos permanecerão na fila “Ag. Providências do Gabinete” até que outro juiz leigo seja indicado pela Administração Superior, cujas as audiências serão redesignadas com prioridade. A r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3300 497 ADV: ANA PAULA IVO FERNANDES (OAB 4288/AM) - Processo 0652191-16.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: Lais de Lima Rodrigues - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2169 - Processo 0659177-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Altamice Moreira Pereira - REQUERIDO: Banco Carrefour (Banco Csf S/a) - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, p

Caderno único ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010 Nº 136785-6/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MATRIX LOGISTICA E SUPRIMETOS S.A. Adv(s).: DF004125 - Vandir Apparecido Nascimento, DF009235 - Helio Pires Martins Junior, DF029106 - Sandra Reis de Miranda. R: PODIUM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 115. Certifico também, nos termos da Portari

Caderno único ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2013 com moderação e razoabilidade, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido, bem como que sirva para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito# (RESP 913131 - Órgão Julgador: Quarta Turma - Fonte DJE Data:06/10/2008). Destarte, atenta aos critérios traçados pela doutrina e pela jurisprudência para a fixação do qua

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.082 ROS (OAB 4387/AC) - Processo 0707280-76.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: Demillis Neves de Oliveira DEVEDOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - 1) Cumpra o Cartório o item 1 das pp. 246/248. 2) Verifico que a decisão de pp. 246/248 ainda não foi publicada, o que deve ser providenciado pelo Cartório. 3) Concedo ao credor - Banco Bradesco Financiamento S.A o prazo de dez dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 567 A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS COERCITIVAS (diversas da prisão civil do réu) que são indicadas na hipótese como alternativa ao imediato cerceamento de liberdade do requerido e no que diz respeito à execução imediata do dito débito alimentar, incluído nesse ponto a grave crise que (desde muito tempo atrás) atravessa o sistema prisio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 1009 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: LUCAS ZANDONÁ (OAB 27677/O/MT) Processo 0652379-09.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Maristela dos Santos Ribeiro - RECLAMADO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios N�