Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3882 RÉU: VALE S.A. DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO 1. Diante da nova redação do art. 878 da CLT - impeditiva da JUSTIÇA DO execução ex officio, se a parte estiver representada por advogado - este juízo houve por bem interpelar o autor, PROCESSO: ATSum 0018263-86.2016.5.16.0022 intimando-o para requerer o que entendesse conveniente ao AUTOR: ARLEUDES SANTOS FREITAS reg

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2 PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do Mandado de Segurança e acolhê-lo para conceder a segurança, nos termos do voto do Relator. SAO LUIS/MA, 11 de abril de 2021. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0016068-58.2020.5.16.0000 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FA

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA E B JOAO FREDERICO HECK JESSICA KATYANY CAZARIN(OAB: 46028/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOC DE PAIS E PROFESSORES DA E B JOAO FREDERICO HECK PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: 2437 CASSIANO WOTROBA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001071-06.2017.5.12.0059 RECLAMAN

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em questão (alternância de progressões), que foi inclusive corrigido na conta retificada, que ora não foi impugnada pelo embargante. Rejeito os embargos no particular. 1302 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO III - DISPOSITIVO RECLAMADO ADVOGADO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por RECLAMADO ALEXSANDRO DE SOUZA DIEGO DA SILVEIRA(OAB: 47865/SC) R

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1327 ADVOGADO 20081310284901400 Mandado Mandado 000012662062 EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA(OAB: 15716/MA) V B GARCIA E CIA LTDA - ME ALFREDO LIMA GOES(OAB: 12942/MA) EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA(OAB: 15716/MA) KILVIA CILA BEZERRA GARCIA MATOS EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA(OAB: 15716/MA) VICENTE SOUSA GARCIA JUNIOR EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZ

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 14 Esclareça-se que o óbice da referida Súmula impede, na hipótese, a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial, ante a AGRAVO DE INSTRUMENTO inespecificidade do quadro fático (Súmula nº 296 do TST). Agravante(s): FELIPE SCHURHAUS CONCLUSÃO Agravado(s): ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA DENEGO seguimento ao recurso de revista. ESTALEIRO KIWI BOATS LTDA

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1975 perito (ID 97cebc0). Em 5 de Dezembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0001214-29.2016.5.12.0059 RECLAMANTE CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO ADAIL TELLES FILHO(OAB: 15180A/SC) RECLAMADO ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS LTDA. ADVOGADO NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO(OAB: 15716/SC) RECLAMADO ESTALEIRO KIWI BOATS LTDA ADVOGADO NELSON LUIZ SCHAEFER PICANCO(OAB: 15716/SC)

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 FLORIANOPOLIS, 15 de Dezembro de 2017 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargador do Trabalho-Presidente 77 agravo(s) de instrumento Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Despacho Processo Nº RO-0000591-96.2015.5.12.0059 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRE

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 822 reclamada. Vistos, etc. Intime-se a ré, na forma do art. 101, § 2º, do CPC, c/c o art. 769 da CLT, para que promova o recolhimento das custas no prazo de 5 dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso. Considerando os documentos eletrônicos apresentados pela Após, conclusos. autarquia previdenciária - INSS (Ids 341e78c e ce8cf04), determino a intimação da

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1057 apresenta melhor condição financeira e técnica para realizar o INTIMAÇÃO cômputo das verbas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Portanto, intime-se a ré para, no prazo de 20 dias úteis, juntar aos autos a liquidação necessária à promoção do cumprimento da sentença, sob pena de, não o fazendo, este juízo nomear perito, PODE