Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo CONSIDERANDO que o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 é de fundamental importância para a garantia da ordem interna e da segurança nas Unidades Prisionais, de modo a evitar conflitos, motins e rebeliões e preservar a integridade dos indivíduos privados de liberdade e dos agentes públicos que atuam nessas instituições; CONSIDERANDO as diversas decisões judiciais suspendendo as visit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG -Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração 01.000750835-05 de 07/06/2017. Juiz de Fora, 22 de junho de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – estimular, fortalecer, acompanhar e avaliar a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental, na qualidade de interlocutor do Estado junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Educação; V – promover a articulação inter e intra-institucional, buscando a convergência de esforços no sentido de construir a Política Estadual de Educação Ambiental e implementar as diretrizes do Programa de Educação Ambienta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 04 (QUATRO) ANOS. 7.5 Frigorífico Santa Nhá Chica Ltda. ME Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Três Corações/MG - PA/ Nº 14007/2006/003/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7.6 MFB Agrícola Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de agrotóxicos e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13512/2009/003/2015 - Classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo coordenadas 17°33’34.208” S e 42°12’48.194” W, 230°7’23” e 353,91 m até o vérticeHDNA-P-28866 de coordenadas 17°33’41.588” S e 42°12’57.402” W, situado nos limites do(a) Córrego dos Ferreiras / Rosálio Agnelo Nascimento de Almeida e nos limites do(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva deste, segue confrontando com o(a) Coqueiro / Antônio de Jesus Soares da Silva, com os seguintes azimutes e dist