4.984 Conclusão da Solicitação 15670 - em: 25/05/2025
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3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2404 art. 487, II do CPC, em relação às pretensões exigíveis por via nos termos do art. 485, IV do CPC. acionária anteriores a 12/11/2014, ressalvadas as de cunho Rejeito a preliminar de ilegitimidade de parte e a prejudicial de meramente declaratório e referentes ao FGTS enquanto verba prescrição bienal. principal. EXTINGO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 FLORENCIO FARIA DOS 2406 Intimado(s)/Citado(s): SANTOS"… - FORTE TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. VITORIA DA CONQUISTA/BA, 16 de dezembro de 2020. JOSE INFANTE NETO PODER JUDICIÁRIO Assessor Processo Nº ATOrd-0001061-86.2013.5.05.0611 RECLAMANTE ELIZENE FLORES ROCHA RIBEIRO ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ANAGE ADVOGADO ALINE
3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO(OAB: 15670/DF) JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO(OAB: 37590/DF) ERICA DOS SANTOS BARBOSA PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA GONCALVES TOLENTINO(OAB: 15670/DF) JULIO CESAR PESSOA CESAR TOL
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 435 podendo a qualquer tempo, serem liberados. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO Dessarte, considerando que foram concluídos todos os atos do DISPOSITIVO Juízo, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo Os honorários advocatícios foram devidamente quitados. Sem 924-II do CPC.Não havendo outras pendências, arquive-se contribuição previdenciária.Conside
1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 358 Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ªregião. Estando a(s) exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 executada(s) em local incerto e não sabido, determino a citação por dias, sob pena de sobrestamento dos autos por execução frustrada edital; por um ano, nos termos do art. 268 do Provimento Geral 3 - Decorrido o prazo de pagamento, pr
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1231 ADVOGADO ISABELA BRAGA POMPÍLIO(OAB: 14234/DF) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 20095/DF) HERIK ALVES DE AZEVEDO(OAB: 262233/SP) que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte ADVOGADO RECLAMADA o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre a petição ADVOGADO juntad
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 305 do art. 764 da CLT. Assim, com base no art. 137, inciso VII, do PODER JUDICIÁRIO Regimento Interno deste eg. Tribunal, HOMOLOGO o acordo JUSTIÇA DO celebrado no Id. bf24b10, ratificado no Id. 5f80f48, para que produza os seus efeitos legais. 2) Custas pelas Reclamadas no importe de R$ 400,00. INTIMAÇÃO Contribuições fiscais e previdenciárias sobre as parcelas
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Notificação 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Notificação 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de São Vicente Notificação 1ª Vara do Trabalho de Suzano Edital Notificação 2ª Vara do Trabalho de Suzano Edital Notificação 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Ser
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3714 Iniciou-se a fase de cumprimento de sentença às fls. 375/376, sendo que, após impugnação (fls. 389/397), este Juízo determinou a formação de autos apartados (no caso, os presentes autos) para a liquidação de sentença no que se refere aos danos materiais e lucros cessantes, nos termos da decisão de fls. 424/426, datada de 02/07/2019. Formaram-se os presentes autos, tendo sido as partes inti
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9ª Turma - Cadeira 4 Notificação 10ª Turma - Cadeira 2 Notificação 14ª Turma - Cadeira 3 Notificação 15ª Turma - Cadeira 2 Notificação 15ª Turma - Cadeira 3 Notificação 15ª Turma - Cadeira 4 Notificação 16ª Turma - Cadeira 1 Notificação 16ª Turma - Cadeira 5 Notificação 17ª Turma - Cadeira 2 Notificação 17ª Turma - Cadeira 5 Notificação 18ª Turma -