Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 317 do recurso em ambos os efeitos. 2. O recurso de revista tramita sob a égide da Lei nº 13.015/2014 e FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei Desembargador Federal do Trabalho Decisão consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalece

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919- RECORRIDO ADVOGADO 65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-154232.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. RECORRIDO Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do ADVOGADO 245 HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS)

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 297 /cac PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RO - 0020701-17.2016.5.04.0282 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE ESTEIO Advogado(a)(s): ALFREDO RODRIGUES DE AZEVEDO (RS 77706) Recorrido(a)(s): LUCIANE DA ROCHA SOUTO Advogado(a)(s): DENISE BALLARDIN (RS - 47784) 1. Intimada para manifestar-se acerca da petição do Município reclamado (Id

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 60 AP - 0000456-73.2012.5.04.0007 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): BRF S.A. Advogado(a)(s): LEO GRANDO DIAS (RS - 77093) HENRIQUE JOSE DA ROCHA (RS - 36568) Recorrido(a)(s): Alexandre Torres da Silva Advogado(a)(s): JEFFERSON ALOISIO (RS - 28747) 1 - Observe a Secretaria o requerido pela reclamada no ID Decisão Monocrática Pro

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 403 conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-91965.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-154232.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsab

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 406 conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-91965.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-154232.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsab

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 352 RO - 0020226-64.2015.5.04.0551 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FRED WESTPHALEN Advogado(a)(s): JAN CARLOS NOVAKOWSKI (RS - 70138) LUIZ ALBERTO SIMA (RS - 44037) Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020226-64.2015.5.04.0551 Relator GEORGE

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 386 1. KLEBER FOCCHESATTO TYBUSCH (RS - 90701) Intime-se. 2. PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ (RS - 39127) RICARDO CARVALHO FRAGA 2. JACQUES ANTUNES SOARES (RS - 75751) Vice-Presidente do TRT 4ª Região 1. Observe a Secretaria o requerido na petição de Id 9ee6105 /ml quanto à renúncia da procuradora da reclamada habilitada conforme procuração Id bfb52e6. 2. O recurso d

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 823 AP - 0000899-69.2013.5.04.0013 - OJC da Presidência RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): CLARO S.A. Advogado(a)(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (RS - 33819) Recorrido(a)(s): Inajara Moura Ramon Advogado(a)(s): MARCELO RIBEIRO DE CASTRO BARBACHAN (RS - 16909) 1 - Observe a Secretaria o requerido pela reclamada (ID 0371d7f) quanto ao direcionamento das intima

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO /doh ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 14 BANCO BRADESCO S.A. Marcelo Vieira Papaleo(OAB: 62546/RS) LEONARDO GASPARETTO PINHEIRO(OAB: 86132/RS) CARLOS ALBERTO GEHLING DA CUNHA ANDRE RODIGHERI(OAB: 60436/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - CARLOS ALBERTO GEHLI