13 Conclusão da Solicitação 15.429.144/0001-35 - em: 29/05/2025
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6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG
6 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 00700/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.445.363-3 FLAVIO PEREIRA MIRANDA, em prorrogação, a contar de 25/09/2021; MASP: 1.452.729-5 MARIO LUIS GOMES, em prorrogação, a contar de 20/03
