Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº 212 DE 12 DE ABRIL DE 2019. O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.626, de 30 de outubro de 2018. Nº do Processo Empresa/CNPJ Proc. Licitatório Conduta 120/2019 CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAA CNPJ nº 08.719.794/000

Poder Executivo ● 27/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º. A liberação dos recursos para o Fundo Municipal de Saúde fica condicionada à autorização do Secretário de Saúde, à aprovação do Plano de Trabalho pelo setor técnico e à disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Estadual de Saúde. Parágrafo Único – Caso haja pendências quanto à documentação ao plano de trabalho, ou a Emenda Parlamentar, o processo será devolvido

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 SÃO JOSÉ DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANÇA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBÉ ITAQUITINGA MACAPARANA SÃO VICENTE FERRER TIMBAÚBA XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.550 192 10 202 210 10.632 1.686 5.060 1.055 3.546 1.534 9.994 4.865 2.337 3.242 450 71 214 45 150 65 423 206 99 137 22 4 11 2 7 3 21 10 5 7 472 75 225 47 157 68 444 216 104 144 480 80 230 50 160

Poder Executivo ● 23/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 055/2016 - CPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 043/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, por um período de 12 meses. Contrato Nº 034/2018. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, Valor global Contratado: R$ 2

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DE 313 DE 28 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei

Poder Executivo ● 07/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 201600000724114786 Paulo Sérgio Oliveira de Souza 370.966-3 Min Defesa – Aeronáutica Min Defesa – Exército 2 anos, 11 meses e 11 dias 14 anos, 3 meses e 2 dias PROCESSO NOME 201600000661043641 Maria Lina Branco Neves 201600000757443215 Astreia Carvalho de Oliveira 201600000721535683 Mário Julião Silva MATRICULA 125.330-1 187.758-5 184.902-6 ORGAO EMISSOR INSS INSS INSS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº. 056 DE 27 DE FEVEREIRO DE- 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SEPLAG Nº 014/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a finalidade de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria

Poder Executivo ● 13/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO PAUTA ADITIVA REUNIÃO DIA 17.04.2019 ÀS 9h. EDF. SAN RAFAEL – 8º ANDAR -(SALA 803) RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 10. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0072/2015(09) AI SF Nº 2015.000003085776-79. TATE 00.549/150. AUTUADA: MJDV MERCADINHO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. – EPP. CACEPE: 0

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I MODELO DE ATESTADO PARA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _____________________________________________ ________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguin

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 HOSPITAL GETULIO VARGAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. Nº 39/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECILIZADOS DE IMPRESSÃO DEPARTAMETAL. Valor total máximo aceitável: R$: 494.088,00 Após o processamento do Pregão nº 27/2017, comunica-se a adjudicação do seu objeto em favor da Licitante: 1) RGRAPH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 10279299000119 vencedora do LOTE UNICO.com o valor to