Administrativo ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1726/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Presidente e Corregedor Desembargador JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Vice-Presidente e Vice-Corregedor Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Verane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico PROCESSO SEI Nº 1500.01.0087728/2021-33 Partes: SEPLAG e o Instituto de Vivência em Valores Humanos-IVVH-Uberaba-MG CNPJ 08.910.007/0001-52 em caráter definitivo e sem encargos de 86 itens de material permanente valor R$ 27.885,76 Assinam: pelo doador Marcos Eduardo Silva Soares pelo donatário Romilda Balduino Borges CI MG 2.115.135 CPF 341.185.786-20. 2 cm -14 1543488 - 1 EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250248/2020. Partes: SEPLAG e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro e alteração da Cláusula 6ª. Vigência: a partir de 21.07.2020. Valor: R$69.530,20 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 705 2500 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 075 4170 0001 3 3 90 30 26; 1501 04 122 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 238/2021 - VIII - Profarma Specialty S.A 30 R$ 70,5000 238/2021 - IX - Acácia Comercio de Medicamentos EIRELI 37 R$ 0,4840 49 R$ 0,0839 59 R$ 5,3000 238/2021 - X - Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S.A 44 R$ 4,3000 54 R$ 15,0000 238/2021 - XI - NSA Distribuidora de Medicamentos EIRELI 52 R$ 14,3500 53 R$ 23,8800 238/2021 - XII - Blau Farmaceutica S.A 56 R$ 6,6000 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 7,8900 IV - BH FARMA COMÉRCIO LTDA 77 207,0000 120 656,3400 121 3.281,7800 143 2,3175 173 2,0385 192 8,5000 233 24,6100 V - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A 2 0,9200 3 0,6000 8 3,6800 11 267,3600 34 0,3380 35 0,5830 54 0,9300 55 1,2400 84 3,6800 99 35,4100 100 35,4100 132 645,9700 133 9,0000 134 4,4700 152 28,5000 163 29,0000 164 29,0000 174 0,3850 177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo *Santa Martha Geração de Energia Solar 29 LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Pains/MG – PA/Nº 2100.01.0044128/2021-07. *JP Empreendimentos e Participações LTDA – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Iguatama/MG – PA/Nº 2100.01.0043900/2021-52. *Cristiano Amaral Silva – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Dores do Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMO ADITIVO Nº 585/2019. Partes: IMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de atendimento à comunidade. Prazo: 60 meses a partir da data de sua assinatura em 12/06-2019. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicada pela autoridade competente, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo”. Acolho a fundamentação proferida pela Procuradoria para acolher parcialmente o recurso interposto pela Recorrente, alterando a motivação do ato administrativo da Advertência para “não ter permanecido no local de trabalho no dia 31/07/2016”. Mantenho a ap