13 Conclusão da Solicitação 13.412.908/0001-54 - em: 03/06/2025
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quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A renda emergencial temporária será repassada ao Responsável Familiar (RF) da família, sendo o cálculo do valor realizado com base no numero total de pessoas da composição familiar, podendo o valor ser acrescido conforme a disponibilidade orçamentária e financeira; §2º O Responsável Familiar (RF) da família, cadastrada no CadÚnico, receberá a renda emergencial temporária destinada à
8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto de Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerand
