Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 do 08/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 3/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Obs.: Recurso Estadual, Termo de Compromisso nº 978941/2022). Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): UPE: 0021011084203SSB2156 - 1261.12.363.108. 4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº9344492/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005776/2021-14. Objeto: Aquisição de ponteiras condutivas core tips de50 e 300 microlitros compatível com equipamento flow pcr setup. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.4272.0001.339030.24.0 .10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.24.0.10.1; 4291.10.305.150 .4349.0001.339030.24.0.92.1. Inexigibilidade de Licitação nº 63/2022. Vigência: 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Clemência Vieira Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022 as 09 horas, o processo licitatório 01/2022 modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital até dia 04/08/2022, às 12 horas na EE Terezinha Pinto Fernandes Maia, localizada na Praça Paulo VI, 125, Alpercata, MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 107/2022 e 108/2022, processo SEI nº 1260.01.0070649/2022-58, publicados em 26/07/2022. Onde se lê: R$1.379.755,50, leia-se: R$1.368.684,06. Retificam-se os extratos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nºs 222/2022 e 223/2022, processo SEI nº 1260.01.0093186/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022 até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E