Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3311/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho discutida pela agravante em razão da preclusão. Sem razão. Na forma do artigo 932, III e IV, "a", do CPC/2015, o agravo de instrumento não merece seguimento, tendo em vista mostrar-se manifestamente inadmissível. Isso porque a parte agravante não logra êxito em infirmar os fundamentos da d. decisão agravada, os quais, pelo seu manifesto acerto, adoto como razões de decidir. Registre

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 35645 Não acolho. Neste sentido ainda há decisões recentes do C.TST: processo 12585.2014.5.20.0004 - Relator Ministro Walmir da Costa, data de 19/04/2017; 78400-50.2010.5.17.0011 - Rel.Ministro Ministro Agra Belmonte, data de 05/04/2017; 33100-34.2007.5.02.0255 - Relator Ministro Hugo Scheuermann, data de 29/03/2017. RECURSO DO RECLAMANTE Neste sentido também o C.STF, e

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8666 incorporação, ao novo ato decisório, da motivação a que este último Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do se reportou como razão de decidir." Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Diante dos fundamentos expostos, nego provimento ao agravo de proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). instrumento Votação

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Acentuo, por necessário, que a presente denegação do pedido de 35635 Ministro Celso de Mello, data de 01/02/2017. medida cautelar apóia-se no pronunciamento emanado do E. Conselho Nacional de Justiça, incorporadas, a esta decisão, as Fica, pois, mantida a decisão recorrida. razões que deram suporte ao acórdão proferido pelo órgão apontado como coator. Valho

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2305 Publique-se. ADVOGADA : Dra. ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA Brasília, 1 de fevereiro de 2022. COSTA ALEXANDRE LUIZ RAMOS ADVOGADA : Dra. IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA Ministro Relator AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PIAZZA COLONNA Processo Nº AIRR-0000017-85.2020.5.08.0002 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DANI

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3408/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2310 Publique-se. ADVOGADA : Dra. ANA PAULA CAVALCANTE NICOLAU DA Brasília, 1 de fevereiro de 2022. COSTA ALEXANDRE LUIZ RAMOS ADVOGADA : Dra. IZABELA ARAUJO DE OLIVEIRA FERREIRA Ministro Relator AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO PIAZZA COLONNA Processo Nº AIRR-0000017-85.2020.5.08.0002 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO DANI

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 É que a remissão feita pelo magistrado, referindo-se, 931 Dispositivo expressamente, aos fundamentos que deram suporte ao ato impugnado ou a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado Diante do exposto, decide-se conhecer dos embargos de como coator, p. ex.), constitui meio apto a promover a forma

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região expressamente, aos fundamentos que deram suporte ao ato 3003 RICARDO ANTONIO DE PLATO impugnado ou a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Relator Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado como coator, p. ex.), constitui meio apto a promover a formal , 16 de abril de 2020. incorporação, ao novo ato decisório, da motivação a que es

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1048 26/10/2016). ADVOGADO : Dr. MARCELO FRANCA AZEREDO Nesse sentido, se o recurso de revista não pode ser conhecido, há AGRAVADO : TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA. de se concluir que não há tese hábil a ser ADVOGADO : Dr. RAFAEL AMANCIO DE LIMA fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, AGRAVADO : ATA ORGANIZACAO DE SERVICOS política, social ou ju

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho TATIANE DE OLIVEIRA CORREIA DORDENONI TARCIZIO PEZZALI(OAB: 5939/ES) ALESSANDRA JEAKEL(OAB: 16663/ES) VITOR HENRIQUE PIOVESAN(OAB: 6071/ES) RICARDO QUINTAS CARNEIRO(OAB: 1445/DF) JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB: 103250/