Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de Nova Era AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 615065-0, Denise de Andrade Félix, PEB2L, 1º cargo, a partir de 03/03/2021; MaSP 1047407-0, Simone Andrade Félix Santos, PEB1H, 1º cargo, a partir de 03/03/2021. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 1558/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831, de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957, de 18 de outubro de 1989, a servidora PATRÍCIA PINHEIRO DE SOUZA, Masp n.º 1054604-2, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, referente ao 8° biênio, a partir de 26/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar, MaSP 542907-1, Soraia Eller Freitas, PEBIVA, cargo 01, por motivo de retificação de quinquênio, Atos nº 299/2009, 511/2010, 538/2011, public. em 24/7/2009, 30/7/2010, 29/7/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 3/8/2009, 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 2/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 178/ 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es