Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 ADVOGADO : 302098/SP - Ricardo Andre de Souza INVTARDA : Alvenira de Fat Gussao VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007623-58.2022.8.26.0348 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Despachante Dok Ltda ADVOGADO : 421290/SP - Willian Moreno Bellato REQDO : Lucas Matheus Xavier Conceição VARA: 5ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2244 arquivem-se os autos observadas as formalidade legais. Intime-se. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), CRISTIANE DE ALMEIDA MARSON (OAB 348396/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1979 do Código Penal (fls. 2/4). Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 05 de agosto de 2022. - ADV: MARIA DAS DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2022 Processo 1501479-17.2022.8.26.0540 - Auto de Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2339 0001205-73.2012.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do término da pena. Expeça-se Alvará de Soltura, se for o caso. Em face da inscrição como dívida ativa em data anterior a 05 de março de 2020, declaro extinta a punibilidade da pena de multa, deixando de aplicar o Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2079 estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CAIO HENRIQUE DA SILVA PARANHOS (OAB 356050/SP) Processo 0004412-31.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1007229-51.2022.8.26.0348) (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1857 atendimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde e Assistência Social devem ser realizados no âmbito administrativo, sem intervenção do Poder Judiciário e do Ministério Público, os quais não exercem papel de supervisão na execução de intervenções socioassistenciais, um vez que tal responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2323 determinando-se a matrícula em creche ou escola municipal localizada próxima à sua residência, no prazo de 10 dias, em período integral, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2363 localizada próxima à sua residência, preferencialmente a indicada na inicial, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de incidência no tipo penal de desobediência, sem prejuízo de eventual responsabilização por atentado contra a dignidade da justiça. ADVERTÊNCIA: Não send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4912 RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 1006255-14.2022.8.26.0348 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.E.M. - Vistos. Tratase de pedido de alvará formulado pela A. T. PINHEIRO EVENTOS (Circo Di Roma), representada por Alcides Tadeu Pinheiro, pleiteando autorização judicial para entrada e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2564 da presente decisão nesta data. Proceda-se conforme disposto no art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, comunicando-se o juízo de conhecimento, servindo a presente como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I