Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 593 1007264-65.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2322 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Moreira Alves (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1428 Apelados: Mariângela Mamede do Nascimento, Elza de Souza Nascimento, Ieda Vieira Dourado, Marta Aparecida Toffoletto, Joselita da Silva Costa Ricci, Severina Leopoldina de Moraes, Claudete da Costa Lucas, Juliana Ferreira Alves, Maria Lopes dos Reis de Almeida e Maria Amaral Gaspar dos Santos Interessado: Comandante Geral da Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2793 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Viacao Danubio Azul Lt - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1309 Nº 1007437-89.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelada: Sandra Regina Ozaki - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos em devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1221 respectivas multas/pontuações, pedidos estes, diga-se, que recaem sobre a esfera de competência funcional-administrativa do DETRAN/SP e do órgão autuador respectivo. Anote-se, ademais, que o pedido atinente a propriedade da res recai unicamente sobre o réu DETRAN/SP. Daí porque de se reconhecer a ilegi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1340 FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1006719-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josefa Alves do Nascimento Menezes - - Abmaildes Amaral Santos - - Simone Souza Venini - - Paula Roberta Pereira Silva - - Marinalva Moreira dos Santos Silva - - Edna Batista de Lima - - Ediene Maced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1469 eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor das custas finais da execução, intimandose a parte executada para o seu recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas ou adotadas as provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1211 pública estadual, também pessoalmente, na forma da lei (por mandado, precatória ou via eletrônica disponível, conforme o caso), para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009,