Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 741 no prazo comum de 10 (dez) dias.Intimem-se ainda os requeridos para que, no prazo de cinco dias, apresentem parecer médico resultante da avaliação realizada em 19/10/2017, informando especificamente sobre o agendamento do procedimento cirúrgico. Intimem-se. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP), ROSELI S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1002 Processo 1007319-09.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Reginaldo Paiva de Queiroz - Vistos. Considerando o julgamento no Recurso Extraordinário com repercussão geral relativo ao Tema 864, fixando a seguinte tese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1057 WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1007200-48.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Rogerio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 966 Processo 1007251-59.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Osmar do Prado Lemos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desta forma, ante a determinação do C. Supremo Tribunal Federal no RE 905357/RR, vez que sua d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 913 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Pietro Piccolo Falcão dos Santos - Vistos.Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/11, por se tratar de causa em que a Fazenda Estadual figura como ré. Cite(m)-se, pois,