Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005659-27.2019.8.26.0286 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : C.T.E.B.F. ADVOGADO : 75161/SP - Jose Eduardo Peres Reis VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005660-12.2019.8.26.0286 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : C.T.E.B.F. ADVOGADO : 75161/SP - Jose E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 649 prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP) Processo 1005658-42.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores E.B.F. - Vistos. Fls. 64: ciente. Anote-se. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 887 férias indenizadas; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, em caso de emprego formal ou contrato temporário; ou 21% do salário mínimo nacional, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária; em caso de emprego informal, trabalho autônomo ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 485 abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do artigo 662.” Portanto, a lei expressamente dispensa a comprovação do pagamento de tributos nos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 616 acertamento da classe/assunto do processo: Procedimento Comum (alimentos, guarda) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, mas ausente prova dos rendimentos mensais da parte ré, fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 1