Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005659-27.2019.8.26.0286 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : C.T.E.B.F. ADVOGADO : 75161/SP - Jose Eduardo Peres Reis VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005660-12.2019.8.26.0286 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : C.T.E.B.F. ADVOGADO : 75161/SP - Jose E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 649 prestação de contas. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP) Processo 1005658-42.2019.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores E.B.F. - Vistos. Fls. 64: ciente. Anote-se. Considerando a atual situação da contadoria, concedo o prazo adici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 645 Processo 1000954-49.2020.8.26.0286 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores I.C.B.O. - A.A.M. - Ao Ministério Público. - ADV: SANDRA MARIA BOVOLON (OAB 99137/SP) Processo 1001090-22.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 688 Processo 1000835-93.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Giulia Vecchiato - Fls. 286: INDEFIRO o pedido; visto que se trata de despesa ordinária da menor, que deve ser quitada com o valor recebido a título de pensão por morte, atualmente no valor de R$ 3.928,24 (fls. 321/322). - ADV: VIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 838 ré, no momento da apresentação de contestação, apresentar referidas informações. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP) Processo 00055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 710 de Camargo - Oliveira e Olivi Advogados Associados - Fls; 269/272: a não exigência do recolhimento do imposto antes da homologação da partilha só é prevista nos casos de arrolamento. No presente caso aplica-se o artigo 654 do CPC. Aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos. - ADV: ADIRSON DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 888 - ADV: EDSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 399007/SP) Processo 1001488-22.2022.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.R.P. - D.R.P. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls. 88/89) e a desistência do prazo recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 693 Penhora / Depósito / Avaliação - C.A.S.S. - B.G.S. - Manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP) Processo 0000250-53.2020.8.26.0286 (processo principal 1008199-82.2018.8.26.0286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 620 da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 616 acertamento da classe/assunto do processo: Procedimento Comum (alimentos, guarda) Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, mas ausente prova dos rendimentos mensais da parte ré, fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 1